Auditores do TCE realizam operação 'surpresa' para fiscalizar situação de 278 escolas na Paraíba

Noventa auditores e técnicos de controle externo do Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB) realizam, na manhã desta terça-feira (25), operação para fiscalizar situação de 278 escolas na Paraíba: é a 2ª edição da operação Coordenada em Educação.

O objetivo é verificar a infraestrutura, alimentação, segurança e a prestação de serviços das escolas estaduais e municipais.

As 45 equipes de auditorias, distribuídas nas cidades da Paraíba, voltam às 278 escolas, sendo 96 estaduais e 182 municipais, distribuídas em 80 municípios. Das unidades visitadas, 214 estão localizadas na zona urbana e 64 na zona rural.

Até às 11 da manhã desta terça-feira (25), 124 escolas já haviam sido visitadas. Em 25 municípios, a inspeção foi concluída. A ação vai até às 17h. Segundo a assessoria do TCE, algumas situações absurdas foram encontradas, como comida estragada e infraestrutura muito precária, em algumas unidades.

Nesta esdição, a auditoria retorna às escolas que foram visitadas na 1º edição e vai fazer fazer um comparativo para verificar se foram corrigidos os problemas encontrados no ano passado e que afetam o setor de educação. A 1ª Edição aconteceu em 07 de junho de 2022.

32 itens

Os auditores de controle externo vão verificar 32 itens – entre eles, funcionamento da unidade escolar, a infraestrutura, a rede de energia elétrica, abastecimento de água, o acesso à Internet, biblioteca da unidade, merenda, almoxarifado, laboratórios especiais.

Também estão sendo examinados aspectos ligados à segurança, prevenção de incêndios e a limpeza dos estabelecimentos de ensino. A atualização, em tempo real, dos achados da auditoria, está sendo transmitida pelos painéis de controle instalados no Espaço Cidadania Digital do TCE.

1º edição

Na primeira edição da auditoria, segundo a assessoria do TCE, foi constatado que 43% das escolas públicas visitadas não possuíam bibliotecas e 59% das unidades não têm laboratórios de informática. E ainda, 61% delas não possuem refeitórios adequados para os alunos realizarem refeições na unidade escolar.

O presidente do TCE-PB, conselheiro Nominando Diniz, disse que a fiscalização está sendo realizada em um único dia, utilizando toda a força disponível de trabalho, reunindo auditores e técnicos. Segundo ele, a auditoria é realizada observando o Art. 45 da Lei de Responsabilidade Fiscal.

A Lei Orçamentária e as de créditos adicionais só incluirão novos projetos após adequadamente atendidos os em andamento e contempladas as despesas de conservação do patrimônio público, nos termos em que dispuser a lei de diretrizes orçamentárias”, relatou.

Beneficiados

Segundo o TCE, cerca de 110 mil alunos são atendidos pelas escolas fiscalizadas, em um total de 2.415 salas de aula. As escolas foram escolhidas por meio de matriz de risco, baseado no nos dados do Índice de Desempenho na Educação Básica (Ideb), que compõe os Indicadores de Desempenho dos Gastos Públicos em Educação na Paraíba (IDGPB)-Ferramenta do TCE-PB. Dentre esses, os seis maiores municípios em volume de recursos, (João Pessoa, Campina Grande, Cabedelo, Santa Rita, Patos e Bayeux ).

Imagens 

Todos os dados e imagens coletados serão devidamente tratados e integrarão relatórios que serão anexados aos respectivos processos de acompanhamento da gestão. Essa documentação será encaminhada aos Conselheiros Relatores dos processos dos municípios relacionados às escolas fiscalizadas.

O resultado da ação será apresentado no fim da manhã desta terça-feira (25).

Com informações da Ascom/TCE