TRE-PB barra candidaturas do Avante à Câmara dos Deputados por descumprir cota de gênero

O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) indeferiu, por unanimidade, o pedido de registro dos candidatos ao cargo de deputado federal do Avante para as Eleições 2026. A decisão foi tomada porque a nominata apresentada pelo partido não cumpriu a cota mínima de 30% de candidaturas de cada gênero no pleito proporcional.

A ação de impugnação foi apresentada pela Procuradoria Regional Eleitoral, após constatar que o Avante lançou 12 candidaturas para a Câmara Federal, sendo nove homens (75%) e três mulheres (25%).

O partido informou durante o processo que havia excluído candidatos homens para tentar readequar a chapa.

Ao analisar o pedido, o TRE considerou que, mesmo com desistências anunciadas pelo partido, elas não poderiam ser utilizadas automaticamente para corrigir a composição da chapa. Para produzir efeitos no cálculo da cota, a renúncia precisa ser formalizada e homologada no processo individual de registro de candidatura.

Após as renúncias efetivamente homologadas, a proporção ficaria ainda mais distante da exigência legal, com oito homens e duas mulheres, ou 80% e 20%, respectivamente.

Na nominata apresentada pelo Avante estavam nomes como Coronel Alixandre, Cristiano Mateus, Cristina de João Bodin, Daniel Trigueiro, Danilo Ilton, Gleciene, Neide Bicuda, Rodolfo Duarte, Sargento Etivaldo, Valdecir Junior, Zé Marcos; e Missinho do Bode, que renunciou.