TRE-PB cassa mandatos de vereadores em Sapé por fraude à cota de gênero

O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), por maioria dos votos, cassou os registros e diplomas de todos os candidatos ao cargo de vereador no município de Sapé pelo Cidadania. O entendimento da maioria, na sessão desta quarta-feira (9), é que o partido cometeu fraude à cota de gênero nas eleições 2020.

Com a decisão, foram anulados os votos atribuídos ao Cidadania e a Justiça Eleitoral deve efetuar a retotalização dos quocientes eleitoral e partidário. O juiz Bianor Arruda Bezerra Neto deixou claro em seu voto a determinação de “comunicação ao Juízo da 4ª Zona Eleitoral para cumprimento imediato da decisão, nos termos do art. 257, § 1º, do Código Eleitoral”.

O Cidadania elegeu dois vereadores no pleito municipal: Teresinha (Cidadania), a candidata mais bem votada, com 1.283 votos; e Pedro Ramos, com obteve 959 votos.

A ação foi apresentada por concorrentes ao cargo - Egberto Jose Carneiro e José Wilson Florencio Cavalcante - por motivos similares a outros casos julgados da mesma forma pelo TRE-PB, apontando que o Cidadania teria lançado 'candidaturas fictícias' para fraudar a cota de gênero.

O Cidadania lançou candidaturas femininas, mas pelo menos três delas não teria concorrido de fato. Foi constatado pela Justiça que Vanessa Silva de Souza, Ozana Ferreira da Silva e Cristhianne de Barros Tavares não fizeram campanha e não buscavam os votos dos eleitores, nem obtiveram votos nas eleições, ou seja, nem os delas mesmas.