TRE-PB cassa mandato de dois vereadores do Avante de Santa Rita

Mais dois parlamentares de Santa Rita tiveram o mandato cassado por fraude do partido à cota de gênero. A vez, agora, foi do Avante, que elegeu os vereadores Kinho de Lerolândia e Jardel de Pinto. A decisão foi tomada pelo Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), ontem (19), por unanimidade.

A decisão recai também sobre os  suplentes da legenda.

A denúncia contra o Avante foi feita pelos então candidatos Bruno de Cicinha (PP) e Paulinho Fernandes (PP), que apresentaram recurso ao TRE-PB após o juízo da 2ª Zona Eleitoral em Santa Rita julgar improcedente a Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (AIME) deles contra Edilma dos Santos.

Ao analisar o recurso, o TRE verificou que a candidata Edilma de Santa Rita não fez campanha, teve a votação zerada e foi confirmada ausência de receita. Ou seja, ficou caracterizado que o nome dela foi usado só para cumprir a cota.

Outros vereadores cassados

Já são quatro parlamentares, de três partidos diferentes legendas, em Santa Rita, atingidos por causa da conduta dos partidos, em acrescentar candidaturas 'laranjas' de mulheres para cumprir o percentual mínimo de 30% de cada gênero, na composição da nominata dos candidatos ao pleito.

A prática irregular acontece quando uma legenda utiliza mulheres como candidatas 'falsas', sem dar a elas apoio e condições reais de competitividade no pleito.

No início de abril, Fideles, do PL, e os suplente do partido também foram cassados pelo mesmo motivo. No início de junho, o vereador Jair, do Pros, também perdeu o mandato no TRE-PB por causa de fraude do partido.

Com a decisão, todos os candidatos do partido ficam fora do jogo. Eles deixam o cargo. É feito um novo cálculo, mas eles ainda estão elegíveis para o ano que vem.