TRF-5 volta a liberar vacinação contra Covid-19 dos trabalhadores da educação em João Pessoa

Por ANGÉLICA NUNES e LAERTE CERQUEIRA

O desembargador Vladimir Souza Carvalho, do TRF-5, liberou a imediata retomada da vacinação contra Covid-19 dos trabalhadores da educação em João Pessoa. Ele reconsiderou a decisão que ele próprio tinha tomado, na última segunda-feira (24), de suspender a imunização dessa categoria enquanto não fossem vacinados outros grupos prioritários como moradores de rua, agentes penitenciários e presos.

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Segundo o procurador do Município, Bruno Nóbrega, foi apresentado um pedido de revisão, porque da forma como ficou sentenciado pelo desembargador, a vacinação da educação estaria impedida de ser realizada pela Prefeitura da capital.

No requerimento, a prefeitura argumentou que os moradores de rua já foram vacinados. Em relação aos agentes penitenciários, pontuou a procuradoria que o Ministério da Saúde ainda não enviou remessa de doses para este público e, em se tratando dos presos, estes seriam responsabilidade do estado e não do município, conforme resolução do Ministério da Justiça.

Ao acatar as justificativas, o desembargador entendeu que "o pedido do Município de João Pessoa evidencia os obstáculos no que tange ao integral cumprimento da decisão emanada do Juízo Federal da 3ª Vara da Seção Judiciária da Paraíba, mantida por ele, sobretudo a partir de agora que a classe dos profissionais de educação foi incluída dentro da ordem estabelecida no Plano Nacional de Imunização.

"A assertivas em foco, a se cobrir de justificativas pela momentânea impossibilidade de cumprimento da determinação judicial, se revestem da credibilidade devida, devendo ser acatada, a fim de manter viva a vacinação", pontua o desembargador.

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