TRT da Paraíba recupera mais de R$ 6 milhões de contas judiciais em três meses

Um levantamento feito pela Secretaria da Corregedoria do Tribunal do Trabalho (13ª Região) identificou o valor de R$7,5 remanescentes em depósitos judiciais no período de 1º de julho a 30 de setembro de 2021. De acordo com o levantamento, os valores correspondem a 359 contas judiciais movimentadas.

Do total, R$6,2 milhões já foram devolvidos. Aos reclamantes foi pago o valor de R$926 mil; convertido em renda à União o total de R$ 25,4 mil.

Aos peritos foi repassado o total de R$10,3 mil e R$1,5 mil para as custas processuais. O Imposto de Renda levou o montante de R$22 mil e a Previdência, o valor de R$564 mil.

Como pagamentos aos advogados e devolução ao ente público, foram pagos mais R$ 399 mil. Também foram transferidos valores para outros processos no total de R$1,3 milhão, envolvendo ações trabalhistas e ações da Justiça Comum.

Projeto garimpo

De acordo com assessoria de comunicação do TRT, em razão da grande quantidade de processos arquivados definitivamente com contas judiciais ativas, foi editado pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) ato que dispõe sobre o tratamento dos depósitos judiciais de processos arquivados definitivamente.

Após, foi criado o Projeto Garimpo, que tem como objetivo a identificação de contas judiciais ativas em processos arquivados definitivamente 14 de fevereiro de 2019, com a respectiva liberação dos valores a quem tem direito, conforme informou o juiz Marcello Maia, presidente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos (CPAD).

"Na maioria dos casos são saldos remanescentes de execuções quitadas, ou seja, valores que são restituídos aos empregadores executados, mas há casos de valores "esquecidos" por trabalhadores exequentes, a exemplo de um processo do antigo Banco Banorte S.A., do ano de 1994, em que foi localizada a quantia de R$204.991,12 devida ao trabalhador autor da ação e ao seu advogado. Ambos ficaram surpresos quando notificados para o recebimento dos valores, saldo de crédito, à época, de pouco mais de R$17.000,00", disse o juiz Marcello Maia.

Com informações da Assessoria do TRT (13ª Região)