TSE recusa nome de advogado e devolve lista tríplice ao TRE-PB para substituição

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por unanimidade, decidiu recusar e devolver a lista tríplice enviada pelo Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) para preenchimento de uma vaga de juiz substituto.

A vaga é destinada à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) – Seccional Paraíba e foram enviados os nomes de Eliana Cristina Caldas Alves, Jorge Salomão Leite e Venâncio Viana de Medeiros Neto.

Ao analisar os 'candidatos', o TSE constatou que o advogado Jorge Salomão Leite tem três ações judiciais cíveis contra ele. O entendimento da Corte é que ele não preencheria o requisito de “idoneidade moral” exigido.

A defesa de Salomão alegou que ele já havia constado em outra lista, mesmo tendo contra seu nome. No julgamento, o relator, Floriano de Azevêdo Marques, justificou que atualmente ele possui três e elas se encontram, no momento, submetido à execução de sentenças para os quais não houve efeito suspensivo.

"No caso em análise, há claro desrespeito ao Poder Judiciário uma vez que os processos de execução de sentença não identificam patrimônio em nome do advogado indicado e não houve enfrentamento real das condenações, porquanto, o advogado se esquiva do cumprimento das execuções de sentença com teses relacionadas apenas à ausência de patrimônio e desconsideração da personalidade jurídica“, argumentou o relator, seguido pelos demais.

A expectativa agora é de que o TRE da Paraíba submeta uma nova lista ao TSE com a substituição do nome rejeitado.