Câmara de João Pessoa aumenta número de vereadores de 27 para 29

Sem surpresas, contestações ou reclamações, a Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) aprovou, em segundo turno, na manhã desta quinta-feira (2), o aumento de duas vagas para vereador da Capital paraibana.

A matéria foi aprovada em primeiro turno no último dia 30 de dezembro, às pressas e para ter pouca publicidade. Numa "textura" meio envergonhada.

A partir da próxima eleição serão escolhidos 29 parlamentares e não 27, na capital. Os mandatos começam em 2025. A Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal foi da Mesa Diretora.

O aumento foi possível porque o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) projeta que a população de João Pessoa passa dos 850 mil habitantes.

Com esse número, de acordo com art. 29, inciso IV, da Constituição Federal, a capital paraibana pode elevar o número de vereadores para 29.

João Pessoa hoje, tem condições físicas e financeiras de comportar o aumento do número de vereadores para 29. Tanto é assim que o legislativo se preparou para esse número construindo 32 Gabinetes em sua nova Sede, para que sejam acomodados todos os vereadores. Dado que nada obsta a que o número de vereadores seja elevado dentro dos limites e dos parâmetros estabelecidos pelo art. 29, inciso IV da CF/88, que hoje é de 27 vereadores, é que solicitamos de nossos pares, vereadores e vereadoras, a aprovação desta propositura”, defendeu o presidente Dinho Dowsley (Avante).

O salário atual de um vereador de João Pessoa é R$ 20,8 mil. Eles ainda recebem verbas para manutenção de gabinetes, assessores e auxílio para despesas com o mandato.

De acordo com presidente da Casa, os novos custos com os parlamentares serão tirados da projeção do duodécimo de 2025 e não haverá aumento de valores para "bancar" os novos integrantes.

Segundo Dinho, a nova sede da Câmara que será construída já foi projetada para 32 cadeiras, na expectativa de que a população de João Pessoa cresça ainda mais nos próximos anos.

Mais eficiência e menos omissão

Mais do que novos vereadores, a população de João Pessoa precisa é de vereadores mais empáticos com as dores da população e não com o prefeito de plantão.

O que tem se visto nos últimos anos é muita subserviência ao Executivo, com silenciamento de debates importantes.

São parlamentares que por motivos "de foro íntimo" silenciam a qualquer tema que vá de encontro ao alinhamento governista: engorda da praia, transporte público, acessibilidade, ambulantes nas calçadas da Orla e do Centro.

Por isso, a oposição, importante no debate público, é sempre desnutrida e, quase sempre, é engolida pelo peso da caneta do Executivo.

O problema não é ter mais vereadores na Casa. O problema é termos mais omissão.