icon search
icon search
home icon Home > política > conversa política
compartilhar no whatsapp compartilhar no whatsapp compartilhar no telegram compartilhar no facebook compartilhar no linkedin copiar link deste artigo
Compartilhe o artigo
compartilhar no whatsapp compartilhar no whatsapp compartilhar no telegram compartilhar no facebook compartilhar no linkedin copiar link deste artigo
compartilhar artigo

CONVERSA POLÍTICA

Governo transfere verba para duplicação da BR-230 entre Campina e Patos para outra área

Publicado em 20/10/2023 às 12:55


                                        
                                            Governo transfere verba para duplicação da BR-230 entre Campina e Patos para outra área
Trecho da BR-230 é interditado no Cajá, na Paraíba. Foto: PRF-PB/Divulgação

O presidente Lula (PT) sancionou uma lei (14.700/23) que autoriza a transferência de R$ 480,88 mil destinado às obras de readequação da BR-230, entre Campina Grande e Patos, no Sertão paraibano. O ato foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (20), após aprovação no Congresso Nacional.

A verba será utilizada para melhorias no trecho rodoviário entre São João do Rio do Peixe e Marizópolis, na BR-405, também no Sertão da Paraíba, que serão realizadas pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit).

Na prática, a medida atinge a Paraíba exatamente nestas duas obras, da seguinte forma:

Cancelado - Adequação de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR-104/408/PB-095 (Campina Grande) - Entroncamento BR-110/361 (Patos) - na BR-230/PB - No Estado da Paraíba

Aplicado - Construção de Trecho Rodoviário - São João do Rio do Peixe - Marizópolis - na BR-405

No total, a lei abre crédito especial no valor de R$ 12,68 milhões de obras em todo o país. O recursos será destinado ao Orçamento Fiscal da União, em favor dos Ministérios da Justiça e Segurança Pública, dos Transportes, da Integração e do Desenvolvimento Regional, das Cidades, e de Portos e Aeroportos.

Mudança temporária

A suspensão do repasse de verbas para a obra na BR-230 entre Campina Grande e Patos já havia sido antecipada pelo Conversa Política no final de setembro. A informação sobre o bloqueio foi confirmada pela CBN Paraíba com base em dados da ONG Contas Abertas e do Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento (Siop).

Além dessa obra, o contingenciamento deve atingir construção de uma alça, em Patos, além de verbas para instituições federais de educação.

Na época, por meio de nota, o Ministério dos Transportes informou que “não há risco de paralisação da obra mencionada” e que “o bloqueio é temporário e não se trata de corte no orçamento, mas se deve a uma reavaliação dos recursos que serão necessários para o andamento da obra até o final de 2023. Caso seja estabelecido um novo limite financeiro dentro do teto de gastos, esses valores poderão ser desbloqueados”.

Outros cortes

Além desses remanejamentos, o governo federal esta semana também fez cortes de R$ 18,8 milhões em  verbas para algumas obras prioritárias na Paraíba, com o propósito de usar o recursos em outras obras e serviços no estado. As duas principais delas são o Hospital de Trauma do Sertão e o Arco Metropolitano de João Pessoa. Nesses casos, o Ministério do Planejamento disse que a medida não significa corte, porque os projetos estão contemplados no Novo PAC, e a verba foi remanejada para atender outras ações necessárias.

Na mesma portaria com o corte, a ministra do Planejamento, Simone Tebet, liberou R$ 5,2 milhões para hospitais na Paraíba, R$ 13 milhões para Saúde Básica e R$ 481 mil para ações através da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba – CODEVASF.

Também houve cancelamento de R$ 30,9 milhões que seriam destinados para continuidade da obra do Sistema Adutor das Vertentes Litorâneas da Paraíba Canal Acauã-Araçagi. Neste caso, a justificativa foi a de que a verba será utilizada para manutenção da Operação Carro-pipa no estado.

Imagem ilustrativa da imagem Governo transfere verba para duplicação da BR-230 entre Campina e Patos para outra área

Angélica Nunes Laerte Cerqueira

Tags

Comentários

Leia Também

  • compartilhar no whatsapp
  • compartilhar no whatsapp
    compartilhar no whatsapp
  • compartilhar no whatsapp
  • compartilhar no whatsapp
  • compartilhar no whatsapp