O vereador de Patos, Josmá Oliveira (PL), um dos únicos da oposição na Câmara, agiu de maneira inusitada na sessão de sexta (22) para protestar contra o que entende como ‘tratoraço’ da prefeitura no Legislativo Municipal.
Ele comeu partes da Lei Orgânica do Município.
“Vou comer aqui um pedaço da Lei Orgânica do município porque não serve de nada isso aqui. É melhor comer mesmo. Pelo menos, está servindo para alguma coisa”, afirmou no plenário.
Os vereadores votavam o Projeto de Lei de pagamento do piso da enfermagem.
Ao Conversa Política, o parlamentar disse que nem a Lei Orgânica nem o Regimento Interno estão sendo respeitados na tramitação das matérias enviadas pelo governo. E lembrou que não tem a ver com o mérito do texto, mas com a forma que chega ao plenário.
“Existem os trâmites legais, regimentais, ancorados na lei orgânica do município, e infelizmente esses trâmites não são respeitados quando se trata de matéria do prefeito. Não quero discutir o mérito da matéria em si, mas sim da tramitação”.
Segundo ele, espera-se, no mínimo que a Casa Legislativa, cumpra as leis, os trâmites legais, “para que assim a gente possa depois cobrar dos cidadãos o cumprimento das devidas leis que nós mesmos criamos. É meio contraditório, quem cria lei, não cumpre a lei”
Enfim, todos têm que seguir o regimento, o orgânico do município, se não, tudo vira muita bagunça e termina virando uma cozinha da prefeitura. Enfim, a gente lamenta muito, a gente espera que isso acabe, não é a primeira vez, não é a segunda, já aconteceu outras vezes, e a gente lamenta muito. Sou minoria aqui, na Câmara, enfim. A gente lamenta muito, é lamentável.
Explicação da presidente da Câmara
A presidente da Câmara, Tide Eduardo (União Brasil), em entrevista à CBN João Pessoa, nesta segunda-feira (25), negou que tenha havido quebra do regimento. Segundo ela, a Casa estava em recesso parlamentar de dez dias por causa da festa da Padroeira, mas foi aberta uma sessão extraordinária, a pedido do Executivo, para abertura de crédito especial para pagamento do piso da enfermagem.
“Foi cumprido prazo de dois dias para iniciarmos as nossas sessões extraordinárias durante o dia 21 e 22. O projeto tramitou nesta Casa de maneira normalmente, onde recebeu os devidos pareceres, onde foi votada primeira votação, como no dia 22, segunda votação,
onde foi votado e aprovado por unanimidade. Nós estávamos trabalhando de forma extraordinária, o que o vereador se equivocou em dizer que os trâmites não foram cumpridos. O que o vereador se equivocou em dizer que os trâmites não foram cumpridos. Uma vez
ordinariamente nós temos a obrigação de votar aquele devido projeto”, explicou Tide.
