Conversa Política
ALPB aprova proposta que viabiliza progressões no Corpo de Bombeiros Militar da Paraíba
A proposta cria a Lei Orgânica para viabilizar a atualização do quadro de efetivos do Corpo de Bombeiros e de toda a estrutura organizacional básica.
Conversa Política
Lei Orgânica das Polícias Civis é sancionada com vetos e mobiliza categoria
O veto do presidente Lula repudiou a categoria, que aguarda a aprovação da Lei Orgânica das Polícias Civis, pelo Congresso Nacional, há 16 anos.
Conversa Política
Entenda por qual motivo um vereador de Patos comeu parte da Lei Orgânica
“Vou comer aqui um pedaço da Lei Orgânica do município porque não serve de nada isso aqui. É melhor comer mesmo. Pelo menos, está servindo para alguma coisa”, afirmou no plenário.
Política
Juiz barra 'manobra' de vereadores em favor do prefeito de Sousa
10 vereadores apresentaram uma proposta que modifica a lei orgânica do município.
Política
Romero pede para 'segurar' emenda
Prefeito pediu ao presidente da Câmara de Campina Grande que “segurasse” a Proposta de Emenda que obriga a prefeitura a liberar recursos.
Política
Licença depende de mudança na LOM
Política
Governo anuncia que PEC 300 está suspensa por liminar na Justiça
Juiz da 6ª Vara da Fazenda da Capital concedeu liminar ao Ministério Público, suspendendo temporariamente os efeitos das leis que ficaram conhecidas como PEC 300 da Paraíba.
Política
Câmara-JP aprova emenda que permite perpetuação da Mesa Diretora
Apenas os vereadores Bira Pereira (PSB) e Geraldo Amorim (PDT) votaram contra PEC que modifica Lei Orgânica da cidade de João Pessoa.
Política
Nova Lei Orgânica do TCE prevê multa e até afastamento de prefeitos
Há meses tramitando pelas comissões na Assembleia, o Projeto de Lei que modifica a Lei Orgânica do TCE está longe de ter a aprovação dos prefeitos.
Política
Nominando rebate prefeitos que criticam lei orgânica do TCE
Segundo Nominando Diniz, mudanças na lei orgânica do TCE estão embasadas na legislação latente, sem fazer nada mais do que a “consolidação de legislações”.
Política
Lei Orgânica da Polícia Civil deve ser sancionada nesta terça
Lei foi objeto de reivindicações em diversos movimentos, o texto foi remetido à Assembléia Legislativa no dia 29 de julho, sendo votada e aprovada por unanimidade.
Política
Plano de carreira dos policiais civis será votado nesta quarta
Segundo informações do Secretário de Segurança do Estado, a Lei Orgânica vai ser votada na sessão da Assembléia Legislativa desta quarta.