CONVERSA POLÍTICA
Vereadores de João Pessoa votam LDO 2025 e iniciam recesso parlamentar até agosto
A LDO garantirá a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025 , que será analisada no segundo semestre.
Publicado em 18/06/2024 às 14:16 | Atualizado em 18/06/2024 às 15:23
Os vereadores de João Pessoa encerraram as atividades do primeiro semestre de 2024, nesta terça-feira (18), após a votação do projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício 2025.
A LDO foi aprovada em plenário sem debates e, na prática, abre a temporada de recesso parlamentar, que se estende até o início de agosto.
O relator da matéria, vereador Damásio Franca destacou que houve intenso debate em audiências públicas e também no âmbito da Comissão de Finanças, Orçamento, Obras e Administração Pública (CFO) da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP).
“O calendário de audiências públicas foi amplamente divulgado, culminando com a presença maciça de todas as representações dos órgãos municipais, além de representação da sociedade civil organizada e cidadãos”, enfatizou Damásio Franca.
A peça recebeu 88 emendas, dentre elas, 84 aditivas e quatro de texto. Cada parlamentar teve a possibilidade de sugerir até cinco emendas.
A LDO garantirá a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025 dispondo, entre outras atribuições, sobre as alterações na legislação tributária, gastos com pessoal, política fiscal e transferências do Município.
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