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CONVERSA POLÍTICA

Vereadores de João Pessoa votam LDO 2025 e iniciam recesso parlamentar até agosto

A LDO garantirá a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025 , que será analisada no segundo semestre.

Publicado em 18/06/2024 às 14:16 | Atualizado em 18/06/2024 às 15:23


				
					Vereadores de João Pessoa votam LDO 2025 e iniciam recesso parlamentar até agosto
Sessão na CMJP. Foto: divulgação/CMJP. Angélica Nunes

Os vereadores de João Pessoa encerraram as atividades do primeiro semestre de 2024, nesta terça-feira (18), após a votação do projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício 2025.

A LDO foi aprovada em plenário sem debates e, na prática, abre a temporada de recesso parlamentar, que se estende até o início de agosto.

O relator da matéria, vereador Damásio Franca destacou que houve intenso debate em audiências públicas e também no âmbito da Comissão de Finanças, Orçamento, Obras e Administração Pública (CFO) da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP).

“O calendário de audiências públicas foi amplamente divulgado, culminando com a presença maciça de todas as representações dos órgãos municipais, além de representação da sociedade civil organizada e cidadãos”, enfatizou Damásio Franca.

A peça recebeu 88 emendas, dentre elas, 84 aditivas e quatro de texto. Cada parlamentar teve a possibilidade de sugerir até cinco emendas.

A LDO garantirá a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025 dispondo, entre outras atribuições, sobre as alterações na legislação tributária, gastos com pessoal, política fiscal e transferências do Município.

Sessão na CMJP. Foto: divulgação/CMJP

Angélica Nunes Laerte Cerqueira

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