Corregedor afasta servidores

O desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, corregedor geral do Tribunal de Justiça, abriu processo administrativo disciplinar contra dois servidores envolvidos na Operação Astreinte. Ele determinou que os servidores Rogério Pereira de França e João Luís de França Neto sejam afastados de suas atividades pelo prazo de 60 dias, prorrogável por igual período.

As medidas foram publicadas ontem no Diário da Justiça. O desembargador determinou ainda a abertura de sindicância contra os servidores Alexandre César de Miranda Soares e Ana Carolina Barbosa Moura dos Santos, que não serão afastados de suas funções.

Os dois servidores que responderão a processo administrativo tiveram as prisões temporárias decretadas pelo desembargador Joás de Brito Pereira Filho. O servidor Rogério Pereira de França é acusado de ter supostamente favorecido os advogados Cícero de Lima e Souza, Eugênio Vieira de Oliveira Almeida e Glauber Jorge Lessa Feitosa. De acordo com o relatório das investigações, suas condutas consistiam na confecção de expedientes de intimações dirigidas às empresas promovidas determinando o cumprimento das obrigações de fazer, objeto de ações que foram propostas pelos advogados, realizando o procedimento de maneira bastante célere, o que não se verificava nos demais processos patrocinados por outros advogados.

Levantamento feito no sistema EJUS constatou ainda que Rogério Pereira conta com sete ações distribuídas no Juizado Especial Misto de Mangabeira, no qual trabalha, sendo três delas patrocinadas pelo advogado Cícero de Lima, uma pelo advogado Eugênio Vieira, outra pelo advogado Lawrence Vitor Noguchi Vale, e nas duas restantes não habilitou advogado algum, sendo que em duas delas foi favorecido com o levantamento de valores decorrentes de astreintes. A esposa dele também teria ações no juizado de Mangabeira.