Corregedor do CNJ e TJ assinam convênio

O corregedor nacional de Justiça, ministro Francisco Falcão, assina hoje, às 14h, no Salão Nobre do Tribunal de Justiça da Paraíba, termo de cooperação técnica, que será firmado entre o Conselho Nacional de Justiça, TJPB, Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba, Conselho Nacional do Ministério Público, Ministério Público da Paraíba, Defensoria Pública do Estado, Conselho Federal da OAB e OAB da Paraíba, para implementar o projeto “Presença do Juiz na Comarca”, que tem como principal objetivo dar celeridade às audiências de instrução e julgamento.

Para o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Abraham Lincoln, a celeridade, tanto na tramitação dos processos para o julgamento, como na realização de audiências, é sempre uma preocupação do Poder Judiciário, que tem ampliado sua estrutura para atender às necessidades dos jurisdicionados. Já a desembargadora Maria de Fátima Cavalcanti, diretora do Núcleo de Conciliação do TJPB, destacou o apoio do CNJ às ações pela conciliação na Justiça. Ela disse que a magistratura paraibana reconhece o significado do acordo de cooperação técnica, “que visa dar mais celeridade às audiências nas comarcas”, frisou.

De acordo com o termo de cooperação, o projeto consiste em ampliar o número de audiências nas comarcas e implantar mutirões de audiências entre os dias 26 de novembro de 2012 e 5 de abril de 2013, tendo como meta o zeramento das audiências pendentes. Outro objetivo será também a antecipação das audiências já designadas e ainda fixação do prazo de 60 dias para realização de audiências entre a designação e a realização, a partir do dia 5 de abril do próximo ano.

O ministro Francisco Falcão também participa da inauguração do Centro de Conciliação e Mediação Cível, que vai funcionar no Fórum Cível de João Pessoa. A inauguração ocorre às 16h. Na oportunidade, será lançado o Portal da Conciliação, que terá como finalidade levar todas as informações sobre a importância da mediação e os benefícios que os meios extrajudiciais de solução de conflitos podem trazer para as partes litigantes, antes da instauração de processo judicial.