Corregedoria do TJ divulga balanço de suas atividades

Com pouco mais de um ano de administração, a equipe da Corregedoria Geral de Justiça destacou alguns das principais iniciativas promovidas pelo órgão. Logo no início do biênio da atual gestão, a Corregedoria do Tribunal de Justiça da Paraíba preocupou-se na elaboração do seu Planejamento Estratégico. Segmentos representativos da comunidade foram chamados para ciclos de debates. Em 2013, a associação de magistrados, sindicatos dos servidores TJPB, membros magistratura, Ministério Público, Ordem dos Advogados do Brasil, Defensoria e Segurança públicas participaram de reuniões periódicas na Sede da CGJ para a construção democrática do Planejamento Estratégico.

Durante as reuniões que trataram do assunto, a Corregedoria convidou desembargadores que devem ser os próximos corregedores e representantes das classes já citadas. Os juízes corregedores auxiliares, Meales Melo, Carlos Sarmento e Rodrigo Marques Silva Lima e servidores da Casa acompanharam de perto todas as fases do planejamento.

“Um dos pontos fortes do nosso planejamento é sua modernidade e funcionalidade. Todas as fases do programa foram minuciosamente estudadas e acompanham as mais novas tendências da administração publica do País”, comentou o servidor da Corregedoria Emanuel Paulino. Dentre os principais pontos do planejamento estão o cumprimento das orientações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), redefinir a estrutura da Corregedoria, desenvolver programas de PJE administrativo, digitalizar o arquivo e simplificar a comunicação entre juízes, advogados, Ministério Público e OAB.

Na atual gestão, com apoio da Presidência e do Tribuna Pleno, começou a ser implantado o pioneiro método de localização de processos por tarjas coloridas. Com ele, o servidor pode encontrar um processo prioritário em menos de dois minutos. Essa metodologia já está presente em 40 comarcas e 56 varas do Estado. “As tarjas são fixadas em locais pré-determinados do lado esquerdo da capa de autuação, atravessando o caderno processual da parte frontal a posterior. Assim as ações prioritárias são encontradas facilmente”, explicou o diretor da CGJ, Aloisio Rodrigues Moura Filho.

A Corregedoria também tem um contínuo trabalho nas comarcas, no que diz respeito ao calendário de correições, auditagens eletrônicas e revisões. Todas as 77 comarcas e quase 250 unidades judiciárias foram auditadas duas vezes (meses de março e setembro). Além dos trabalhos administrativos, as equipes da CGJ se reúnem com representantes das prefeituras, das câmaras municipais, da Igreja, imprensa, segurança, associações, sindicatos, com o objetivo de envolver a comunidade com Justiça e esclarecer o papel da Corregedoria.

Para melhor acomodar servidores e magistrados, foi feita uma reestruturação física nos ambientes da CGJ, com a substituição de bureau por lugares individuais de trabalho, separados por divisórias, como ocorre nas empresas privadas. Assim, a produtividades teve uma sensível melhora e a relação entre os funcionários também.

Celeridade processual
A produtividade dos cartórios em muitas comarcas da Paraíba também vem crescendo, em parte devido a uma orientação da Corregedoria, para que os serventuários dividam suas atribuições por dígitos dos processos, permitindo maior controle de produtividade. São feitas reuniões com os servidores para otimizar a tramitação dos processos e atendimento ao público. Também são levados aos juízes e servidores as boas práticas colacionadas nas diversas visitas por todo o Estado. “A Corregedoria vem firmando sua vertente em ser um forte órgão orientador e unifomizador de procedimentos judiciais, com constantes visitas às unidades judiciárias”, disse o Corregedor-geral de justiça, desembargado Márcio Murilo da Cunha Ramos..

Outra atividade da Corregedoria é a edição e publicação de provimentos. Alguns deles beneficiam, diretamente, os cidadãos. O de número 12/13 determina aos cartórios extrajudiciais o percentual de 50% sobre do valor dos atos relacionados com a primeira aquisição imobiliária residencial, pelo Sistema Financeiro de Habitação (SFH). A CGJ foi uma das primeira no Brasil a regulamentar o casamento e união estável homoafetiva nas serventias extrajudiciais.