Corrupção desviou R$ 232 mi em 2011 na Paraíba

A corrupção já desviou este ano, na Paraíba, mais de R$ 232 milhões. O balanço das fraudes com dinheiro público consta no relatório divulgado ontem pelo Fórum Paraibano de Combate à Corrupção (Focco), durante a Conferência Livre do Consocial, em João Pessoa, realizada na Faculdade Ensine, no Shopping Tambiá.

Do montante, os Tribunais de Contas da União (TCU) e do Estado (TCE) já imputaram, em 2012, em decorrência de processos relativos à corrupção, um débito superior a R$ 166 milhões entre multas e condenações a ressarcimentos. Já o Ministério Público Federal (MPF) e o Trabalho (MPT), bem como a Polícia Federal e a Controladoria Geral da União (CGU) denunciaram desvios de R$ 66 milhões. O rombo total é maior que o Orçamento de Santa Rita, terceira maior cidade da Paraíba, para 2012, que chega a R$ 163 milhões.

Em relação ao Tribunal de Contas da União, as condenações a pagamento de multa ou a ressarcimento de débito importaram, no ano de 2011, o montante de R$ 75,9 milhões. Essas condenações envolveram 126 pessoas físicas (prefeitos, secretários e demais gestores) e 29 empresas privadas. Os valores superam a soma dos últimos 5 anos, de 2006 a 2010, que atingiu mais de R$ 71,6 milhões.

Por sua vez, até setembro de 2011, o Tribunal de Contas do Estado remeteu ao Ministério Público Estadual, para cobrança, 707 acórdãos, importando no valor de 37,78 milhões de reais. Os acórdãos enviados dizem respeito a 829 responsáveis.

Ainda de acordo com o relatório, a Receita Federal, através da sua delegacia em João Pessoa, concluiu os trabalhos de atualização fiscal referentes à Operação Transparência. Foram autuadas 35 empresas em toda Paraíba com a constituição do crédito tributário no valor de R$ 52,5 milhões. No curso da investigação, ficou constatada a utilização de pessoas interpostas (laranjas) no quadro societário das empresas com o objetivo de encobrir os verdadeiros responsáveis, bem como a participação de várias empresas no suposto esquema.

Na ocasião, além do crime de sonegação fiscal, ficou evidenciado que as empresas eram utilizadas para desviar recursos públicos fraudando licitações.