Corrupção em alta, IDH em baixa nos municípios da Paraíba

O cruzamento do relatório do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) com o resultado dos mutirões da improbidade administrativa e acórdãos do Tribunal de Contas do Estado mostram que, em vários municípios da Paraíba, o baixo nível Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) é consequência, em parte, do alto grau de corrupção com desvios de verbas da saúde, educação, habitação, transporte e projetos sociais.

Os municípios de Gado Bravo, no Cariri, Damião, no Curimataú, e Cuité de Mamanguape, na Zona da Mata, estão entre os três piores índices do Estado, respectivamente, com 0,513 [o IDH é medido entre 0 e 1] e 0,521. Gado Bravo está no alvo do projeto 'Corrupção na Mira', do Planejamento Estratégico 2015 do Ministério Público.

Relatório do TCE entregue ao projeto aponta indícios de irregularidades na contratação e locação de veículos por várias prefeituras e câmaras municipais do interior do Estado. Em Gado Bravo e mais três cidades do Cariri–, no período de 2009 a 2012, os recursos públicos desviados somariam um prejuízo de R$ 25 milhões ao erário. Não é por acaso que despesas fictícias com locação de veículos para coleta de lixo e transporte de carne ajudaram na reprovação das contas do prefeito Austerliano Evaldo Araújo. O Tribunal de Contas também detectou irregularidades em contratações de servidores por excepcional interesse público, realizadas nos exercícios de 2005, 2006 e 2007 na gestão do ex-prefeito de Gado Bravo Paulo Alves Monteiro.

No município de Damião, o ex-prefeito Geoval de Oliveira Silva foi processado pelo Ministério Público Federal por aplicação irregular de verbas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Por sua vez, o ex-prefeito Alan Pontes teve contas rejeitadas por irregularidades na aplicação de verbas na educação.

Em Cuité de Mamanguape, cujo IDH é 0,524, a excepcionalidade e despesas sem licitação ocasionaram a desaprovação, por maioria, às contas de 2012 da prefeita Isaurina dos Santos Meireles de Brito. Já o ex-prefeito João Dantas foi condenado por improbidade por desvios na educação.