CPI constata nepotismo em Prefeitura; Câmara pedirá impeachment

Josusmar Barbosa
Do Jornal da Paraíba

Em dois anos (2009 e 2010), a prefeitura de Paulista, no Sertão paraibano, gastou R$ 431 mil com o pagamento de salários de 20 parentes do prefeito Severino Pereira Dantas (PTB), do vice-prefeito Severino de Moura Lima e secretários. Essa é a principal constatação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), criada para investigar a contratação de parentes dos gestores públicos da cidade.

O relatório final da CPI do Nepotismo a qual concluiu que o prefeito, seu vice e auxiliares cometeram, em tese, em razão da prática do nepotismo e dos ilícitos, crime de responsabilidade, improbidade administrativa e infração político-administrativa. Os parlamentares vão pedir o impeachment do prefeito.

Na próxima segunda-feira (18), a mesa diretora da Câmara vai entregar cópias do relatório ao Tribunal de Justiça, Ministério Público, Tribunal de Contas, governo do Estado e Assembleia Legislativa.

No documento, a vereadora Maria Laurenice de Oliveira (PR), relatora da CPI, concluiu que o prefeito, o vice e vários secretários praticaram nepotismo na administração municipal de Paulista, desde janeiro de 2009.

Dentre os parentes dos gestores, foram beneficiados com a prática do nepotismo em Paulista, segundo o relatório da CPI, estão filhos, irmãos, sobrinhos, cunhados, genro e sogra, entres outros parentes de 1º, 2º e 3º graus. Ainda integram a comissão os vereadores Possidônio Fernandes e o vereador Evandilson Monteiro.

Concurso

A comissão ainda apurou que foram aprovados no último concurso público da prefeitura de Paulista pelo menos 16 parentes diretos do prefeito Severino Pereira: duas filhas, sete sobrinhos consanguíneos, três sobrinhos por afinidade, dois genros, dois irmãos.

Dos 16, ainda de acordo com o relatório da CPI, 11 já foram nomeados, enquanto cinco estavam entre os nomes de parentes contratados irregularmente e “maculados pela pecha” do nepotismo. Mais cinco estão na lista de espera. A CPI ainda concluiu que também foram aprovadas no mesmo concurso público, duas filhas do vice-prefeito que faziam parte dos servidores contratados nos anos de 2009 e 2010.

Prefeito diz que denúncias são falsas

O prefeito Severino Pereira Dantas (PTB) não teme o relatório da CPI e afirma que as denúncias são infundadas e politiqueiras. “Não existe nepotismo na prefeitura de Paulista. Demitimos no ano passado os prestadores de serviço e fizemos concurso público como determinou o Ministério Público. Tudo dentro da legalidade”, explicou o petebista.

O chefe do Executivo afirmou que seus parentes que ocupam secretarias são amparados pela legislação, por isso não houve questionamento do MP nem do Poder Judiciário. Segundo ele, a oposição perdeu no voto e agora busca o “tapetão” para tirá-lo do poder.

“Eles criam CPIs e entram com ações na Justiça, mas não conseguem me tirar da prefeitura, pois faço uma gestão transparente, honesta e voltada para o povo. Fiz a campanha do tostão contra o milhão e a oposição não se conforma”, frisou o prefeito.

Com minoria na Câmara Municipal, pois só tem o apoio de dois vereadores no plenário de nove, o prefeito é alvo de mais duas CPIs. Uma delas já teve o relatório aprovado. Trata-se da CPI dos Balacentes. O objetivo foi investigar a prática pelo prefeito de improbidade e infração político-administrativa consubstanciada no impedimento do regular funcionamento da Câmara ao se negar a enviar à Câmara Municipal os balancetes contábeis mensais. As denúncias foram comprovadas.