CPI do INSS: dois paraibanos assinam requerimento protocolado na Câmara

Apenas dois deputados da bancada federal paraibana assinaram o requerimento, protocoloado nesta quarta-feira (30), para a criação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar possíveis fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Somente os deputados Cabo Gilberto Silva e Wellington Roberto (PL) assinaram o documento. Já a decisão sobre a possível instalação caberá a outro paraibano - o presidente da Câmara, o deputado federal Hugo Motta (Republicanos).

Autor do requerimento, o deputado Coronel Chrisóstomo (PL-RO) disse na terça-feira (29) ter conseguido as 171 assinaturas necessárias para instalar a CPI, mas a divulgação dos nomes, com 15 deputados a mais, só ocorreu na manhã desta quarta-feira (30).

Apesar de somente dois deputados paraibanos terem assinado, até o momento, é possível que outros parlamentares ainda subscrevam o documento.

A investigação

Um relatório produzido pela Controladoria-Geral da União (CGU) aponta a existência de descontos não autorizados, feitos por entidades associativas, em contracheques de beneficiários do INSS na Paraíba, incluindo aponsentados e pensionistas. No relatório, o estado aparece entre os 18 em que o percentual de descontos supostamente indevidos chegou a 100% dos entrevistados.

O levantamento obtido pelo Jornal da Paraíba foi publicado em setembro do ano passado e ouviu 1.273 beneficiários em todo o país, sendo 52 deles na Paraíba. Trata-se do mesmo relatório que embasou a operação deflagrada hoje, pela CGU e pela Polícia Federal, que culminou com a demissão do presidente do INSS.

Na média nacional, 97,6% dos entrevistados disseram nunca ter autorizado esse tipo de cobrança, e 95,9% afirmaram sequer fazer parte de qualquer associação. A marca, portanto, foi um pouco menor do que a média da Paraíba.

O documento não cita o montante irregular relacionado a Paraíba, mas no ambito nacional os descontos, que deveriam ocorrer apenas com a autorização expressa dos beneficiários, saltaram de R$ 536 milhões em 2021 para uma estimativa de R$ 2,6 bilhões em 2024.

Ao todo, As fraudes podem chegar a R$ 6,3 bilhões.

Audiência na Câmara

Nesta terça-feira (29), o ministro da Previdência, Carlos Lupi, foi questionado na Câmara Federal sobre os descontos indevidos de entidades associativas em benefícios do INSS. Na ocasião, ele confirmou a suspensão provisória de todos os descontos associativos e a expectativa de ressarcimento às vítimas.

Ele, no entanto, admitiu uma certa “demora”, sobretudo em relação à demissão do então presidente do INSS, Alessandro Stefanuto, indicado ao cargo ainda no governo de transição, e agora demitido. “Demorou? Demorou sim. Mas estamos agindo", afirmou.

Confira a seguir a lista com nomes dos deputados que assinaram o requerimento.

Autoria

Coronel Chrisóstomo

Coautoria Deputado(s)

Delegado Paulo Bilynskyj

Mauricio do Vôlei

Mario Frias

Rosana Valle

Jefferson Campos

Sargento Fahur

Capitão Alden

Pr. Marco Feliciano

Roberta Roma

Mauricio Marcon

Marcelo Moraes

Coronel Assis

Cabo Gilberto Silva

Helio Lopes

Felipe Francischini

Mendonça Filho

Wellington Roberto

Rodolfo Nogueira

Delegado Ramagem

Coronel Ulysses

Filipe Martins

Joaquim Passarinho

Pezenti

Reinhold Stephanes

Clarissa Tércio

Vicentinho Júnior

Paulinho da Força

Luiz Carlos Hauly

Zé Silva

Silvye Alves

Altineu Côrtes

Gisela Simona

David Soares

Gilvan da Federal

Luiz Lima

Luiz Carlos Busato

Pedro Lupion

Nelson Barbudo

Any Ortiz

Marcel van Hattem

Carla Dickson

Rosangela Moro

Luiz Fernando Vampiro

Adriana Ventura

Missionário José Olimpio

Carla Zambelli

Rodrigo Estacho

Amaro Neto

Zé Haroldo Cathedral

Roberto Monteiro Pai

Alfredo Gaspar

Fernando Rodolfo

Giovani Cherini

Eros Biondini

Daniel Agrobom

Franciane Bayer

Giacobo

Ossesio Silva

Marcio Alvino

Soraya Santos

Marcelo Álvaro Antônio

Zé Vitor

Chris Tonietto

Dr. Zacharias Calil

Luiz Carlos Motta

Silas Câmara

Tião Medeiros

Marcos Pereira

Daniel Freitas

Weliton Prado

Pedro Westphalen

Silvia Cristina

Ricardo Salles

Thiago Flores

Allan Garcês

Magda Mofatto

Pastor Diniz

Marcelo Crivella

Alexandre Guimarães

Bia Kicis

Maurício Carvalho

Caroline de Toni

General Pazuello

Aluisio Mendes

Marcos Pollon

Matheus Noronha

Daniel Trzeciak

Emidinho Madeira

Stefano Aguiar

Thiago de Joaldo

Rosângela Reis

Eli Borges

Lafayette de Andrada

Greyce Elias

Ronaldo Nogueira

Lucas Redecker

Ana Paula Leão

Simone Marquetto

Filipe Barros

Gustinho Ribeiro

Geovania de Sá

Delegado Fabio Costa

Icaro de Valmir

Neto Carletto

Vitor Lippi

Renilce Nicodemos

Pauderney Avelino

Rafael Simoes

Otoni de Paula

Maria Rosas

Alex Manente

Sergio Souza

Ricardo Maia

Alceu Moreira

Subscritor

Bibo Nunes

Zé Trovão

Zucco

Silvia Waiãpi

Messias Donato

Capitão Alberto Neto

Coronel Meira

Pastor Eurico

Carlos Jordy

Dr. Fernando Máximo

Coronel Fernanda

Delegado Caveira

Luiz Philippe de Orleans e Bragança

Sanderson

Delegado Palumbo

Osmar Terra

Sargento Portugal

Dr. Luiz Ovando

Lincoln Portela

Rodrigo Valadares

Junio Amaral

Rodrigo da Zaeli

Carlos Sampaio

Adilson Barroso

Gustavo Gayer

Sóstenes Cavalcante

Ricardo Guidi

General Girão

José Medeiros

Capitão Augusto

Kim Kataguiri

Alberto Fraga

Diego Garcia

Nicoletti

Nikolas Ferreira

Julia Zanatta

Daniela Reinehr

Sargento Gonçalves

Dr. Frederico

Evair Vieira de Melo

Fred Linhares

André Fernandes

Dr. Jaziel

Dayany Bittencourt

Cristiane Lopes

Raimundo Santos

Miguel Lombardi

Fausto Santos Jr.

Afonso Hamm

Domingos Sávio

Gilson Marques

Delegado Éder Mauro

Roberto Duarte

Saulo Pedroso

Delegado Matheus Laiola

Professor Alcides

Paulo Freire Costa

Mauricio Neves

Delegado Bruno Lima

Coronel Armando

Fausto Pinato

Paulo Alexandre Barbosa

Celso Russomanno

Eduardo Velloso

André Ferreira

Ismael

Da Vitoria

Beto Pereira

Ely Santos

Covatti Filho