Criação de seis novas universidades federais está na pauta do Senado em 2018

Goiás, Piauí, Mato Grosso, Pará e Maranhão poderão contar com a criação de mais uma universidade federal em seus territórios. A instituição dos centros universitários está prevista em projetos de lei em análise no Senado em 2018. As propostas preveem o desmembramento de unidades de universidades federais já existentes e, no caso do estado do Maranhão, a construção de um novo espaço de ensino superior.

A transferência de campi universitários para a constituição de cinco novas universidades federais foi assinada em 2016 pela ex-presidente Dilma Rousseff. O objetivo exposto pelo governo foi o de interiorizar o ensino superior e democratizar o acesso à universidade pública.

Na Câmara dos Deputados, foi aprovada no fim de 2017 a criação de quatro das instituições de ensino superior federais previstas pelo governo. As propostas chegaram ao Senado para votação neste ano e junto a dois projetos da Casa, que estabelecem medidas semelhantes, compõem iniciativas em análise para aumentar a oferta de vagas no ensino superior.

Desmembramentos

O Projeto de Lei do Senado (PLS) 359/2017, do senador Paulo Rocha (PT-PA), estabelece, por meio de desmembramento, a criação da Universidade Federal do Xingu, a partir da transferência do campus de Altamira da Universidade Federal do Pará.

Em sua justificativa, o senador disse que o acesso às universidades no Pará enfrenta muitos desafios, que envolvem a logística, o financiamento e o respeito à cultura e aos modos de produzir e viver das populações de cada uma de suas regiões. Por isso, argumenta que é preciso aumentar as oportunidades de ensino superior de qualidade.

— Isso tem a ver com a visão de desenvolvimento que nós queremos implementar no nosso país. É fácil, digamos assim, implantar uma universidade dessas, desde que se tenha vontade política — declarou o senador.

O estado do Pará já conta com quatro universidades federais, duas delas criadas pelo processo de desmembramento de outras. O PLS 359/2017 está em análise na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) e aguarda a designação de relator.

Já no caso de Goiás, a instituição das federais de Catalão (PL 5271/16 na Câmara dos Deputados) e de Jataí (PL 5275/16, também na Câmara), a Universidade Federal de Goiás (UFG) cederá duas das quatro regionais de ensino. Criada em 1960, a UFG é a única federal do estado e tem aproximadamente 25 mil alunos de graduação e pós-graduação distribuídos nos quatro campi.

Quanto ao Piauí, o PL 5272/16 (numeração da Câmara) estabelece a criação da Universidade Federal do Delta do Parnaíba, também por meio de desmembramento de um dos campi da única federal do estado. Já em Mato Grosso, a Universidade Federal do Rondonópolis será instituída (PL 5273/2016 na Câmara) a partir da renomeação de campus da Universidade Federal de Mato Grosso.

Os projetos foram aprovados em quatro comissões da Câmara, que constataram, entre outros requisitos, a constitucionalidade e a adequação financeira e orçamentária das propostas. Caso aprovadas no Senado, as matérias seguem para sanção presidencial.

Logística

As propostas encaminhadas pelo Poder Executivo também preveem a transferência automática dos cursos de todos os níveis e dos alunos regularmente matriculados, assim como os cargos ocupados e vagos do quadro de pessoal das regionais que serão desmembradas e todo o patrimônio de cada campus.

Também está prevista a criação de novos cargos administrativos e de diretoria. Por transformação, serão estabelecidos os cargos de reitor e vice-reitor, nomeados pelo ministro da Educação até que a universidade seja organizada na forma de seu estatuto.

Como entidades federais, as universidades que serão instituídas pelos projetos de lei serão vinculadas ao Ministério da Educação. As novas universidades federais se juntarão às outras 63 existentes no Brasil.

Construção

Apresentado no fim de dezembro de 2017, o PLS 505/2017, do senador Roberto Rocha (PSDB-MA),  cria a Universidade Federal do Maranhão do Sul. Se aprovado, o novo espaço universitário será construído no município de Imperatriz (MA). Segundo o autor da proposta, a instalação da universidade proporcionará maior apoio tecnológico para a cadeia produtiva local. A matéria aguarda designação de relator na CE.

“O setor produtivo se concentra nessa região [Maranhão do Sul] que não é amparada com os recursos necessários para esse desenvolvimento, inclusive na questão acadêmica de formação de jovens talentos que contribuirão ainda mais para o desenvolvimento local”, argumenta Roberto Rocha.

Matrículas

De acordo com o Censo da Educação Superior de 2016, entre 2015 e 2016, houve aumento de 1,9% no número de ingressantes as instituições públicas de ensino superior. A pesquisa, feita pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), também indicou que o número de matrículas na educação superior continuou crescendo, mas essa tendência desacelerou quando se comparado aos últimos anos: em relação a 2015, a variação positiva foi de apenas 0,2%.