Crise ameaça obras públicas do Estado e prefeituras na Paraíba

Os cortes no orçamento que a presidente Dilma Rousseff vai anunciar nos próximos dias já estão tirando o sono de gestores paraibanos. Isso porque as maiores obras em execução pelo governo do Estado e prefeituras de João Pessoa e Campina Grande dependem dos repasses da União. Embora o governo ainda não tenha informado quais obras sofrerão contingenciamento, os gestores já constatam atrasos em obras importantes. O Estado espera a liberação de R$ 30 milhões para o pagamento de medições de várias obras. Nas prefeituras de João Pessoa e Campina Grande, o atraso no repasse ocorre desde o último trimestre do ano passado.

Questionado sobre o quanto o plano de contingenciamento preocupa o governo estadual, o governador Ricardo Coutinho não escondeu o receio: “Me tira o sono”. E o governador não tem passado noites em claro em vão. Só na Secretaria de Recursos Hídricos, os convênios com o governo federal somam R$ 1,5 bilhão, referentes a obras importantes como a reconstrução da barragem de Camará, o Canal Acauã-Araçagi e sete adutoras. Para o secretário da pasta, João Azevedo, a maior preocupação está nas obras que estão sendo concluídas. “Nós vamos fazer a medição final e, se o recurso não chegar, vamos ficar com isso em débito. A gente não quer que caia o fluxo de liberação financeira dos ministérios com o Estado. É por isso que a gente está brigando”, disse o secretário, em relação ao contingenciamento.

Das obras que estão em andamento, o governo estadual aguarda R$ 30 milhões para pagamento das medições que estão acumuladas dentro da secretaria. Contudo, o que mais preocupa o governador são os cortes previstos no plano de contingenciamento. “Temos um compromisso dito pela presidente Dilma de que as obras que estão em execução pelo PAC (Plano de Aceleração do Crescimento) não serão contingenciadas. Eu quero que isso valha. Há, de fato, um atraso em algumas áreas, mas o que nos preocupa é o daqui para frente. Confio na palavra da presidente, onde acertamos isso”, ponderou o governador.

O governo federal justifica o atraso nos repasses de janeiro a abril deste ano por meio do decreto 8.389, que limitou os gastos não obrigatórios até a aprovação da lei orçamentária 2015 pelo Congresso Nacional.

Com a publicação do orçamento no último dia 22, o governo tem 30 dias para apresentar o plano de contingenciamento, onde especificará quais obras e programas do governo terão os recursos bloqueados ou reduzidos. A partir daí, Estados e prefeituras deverão refazer o cronograma das obras que sofrerão atrasos.

Para o representante comercial Elias Monteiro, 45 anos, que precisa diariamente de seu veículo para trabalhar, as queixas dos pedestres são aceitáveis, porém, ele também aponta algumas situações onde quem está esperando para atravessar a rua poderia ter mais atenção. “O pedestre, quando aperta o botão para atravessar a faixa, deveria esperar o sinal verde na calçada. Muitos já descem para querer ficar na frente dos carros. Eu mesmo já passei por situações onde quase atropelei alguém por falta de atenção de quem está atravessando”, contou Elias.