Crise: poderes cobram revisão de repasses do governo do Estado

Após a confirmação de que o duodécimo orçamentário repassado pelo governo do Estado para este ano sofrerá um corte de R$ 74 milhões, representantes dos poderes e órgãos autônomos querem sentar à mesa do governador Ricardo Coutinho (PSB) para tratar dos problemas que a redução das receitas pode ocasionar à administração. Uma reunião em caráter de urgência da Comissão Interpoderes da Paraíba foi solicitada, mas ainda não há data agendada pelo governo. A expectativa do procurador-geral de Justiça, Bertrand Asfora, que assumiu a articulação da audiência, é que o encontro seja realizado ainda esta semana.

Asfora disse que encaminhou expedientes à Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), bem como ao Tribunal de Contas do Estado (TCE), Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) e Defensoria Pública do Estado para que participem da reunião. “Precisamos conversar para aprofundarmos os estudos e os impactos na projeção financeira e orçamentária deste ano, objetivando a correta programação dos repasses do duodécimo”, insiste.

A preocupação dos poderes com o duodécimo aumentou ainda mais na última sexta-feira, quando foi creditada a parcela de fevereiro com o mesmo corte de R$ 6,39 milhões realizado pelo governo do Estado apenas em janeiro. Havia uma expectativa de que o corte fosse uma situação excepcional, mas o que se confirmou, através de publicação no Diário Oficial do Estado, é que a projeção é de manter este corte mínimo para os demais meses do ano. “O Estado disponibilizou o duodécimo no valor do mês de dezembro de 2015”, completou Asfora.

Uma fonte do governo, entretanto, afirmou não acreditar que esta reunião conjunta aconteça, já que o governador Ricardo Coutinho está conduzindo pessoalmente com os presidentes de cada um dos poderes as tratativas, para justificar a inviabilidade de aumentar os repasses aos poderes, diante de um momento de crise econômica por que passa o país.

Diante do novo cenário, os chefes dos poderes têm procurado tomar medidas para reduzir gastos para não inviabilizar a administração. Ontem, o Ministério Público da Paraíba (MPPB) anunciou que vai implementar uma série de medidas a partir de 1º de março para tentar amortizar o impacto da queda das receitas. Dentre elas estão a redução na folha de pessoal, com o corte nos cargos comissionados de membros (procuradores e promotores de Justiça) e servidores da instituição, bem como o redimensionamento, integração e racionalização dos Centros de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça (Caops), cujos quadros terão drástica redução. “Todas as possibilidades de contenção foram e estão sendo analisadas, tanto no âmbito do custeio e investimentos, quanto nos cargos comissionados de membros e servidores", disse Asfora.