POLÍTICA
Daniela comemora decisão do TSE de acatar recurso do PT
Dias Toffolli mandou TRE-PB analisar recurso do PT contra candidatura de Alexandre Almeida.
Publicado em 03/10/2012 às 10:41
A candidata do PP à prefeitura de Campina Grande, Daniela Ribeiro, comemorou a decisão do ministro Dias Toffoli, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), de mandar o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba analisar o recurso do PT nacional contra a candidatura de Alexandre Almeida. "A justiça tarda, mas não falha. O TSE decidiu: o verdadeiro PT, o PT de Lula e Dilma, está conosco. Tentaram nos prejudicar de todas as formas, mas a verdade prevalece", afirmou Daniela em mensagem postada no seu Twitter.
Já o candidato Alexandre Almeida emitiu nota esclarecendo que a decisão do ministro Dias Toffoli não altera nada. Ele disse que o fato do TRE avaliar o recurso do diretório nacional do PT não interfere na decisão que deferiu o registro de sua candidatura.
Alexandre Almeida lembra que vários outros recursos contra a sua candidatura foram negados pelo Tribunal Regional Eleitoral. "Não temos dúvidas que este seja o caminho adotado também neste caso, porque os temas e argumentos expostos são os mesmos, mudando apenas as partes", afirmou.
O TRE-PB não conheceu do recurso do PT nacional por falta de legitimidade. Para o ministro Dias Toffolli, a instância superior do partido tinha direito sim de recorrer. Segundo ele, o diretório nacional comunicou dentro do prazo legal ao juiz de Campina Grande a decisão que anulou a convenção municipal que aprovou a candidatura de Alexandre Almeida.
"Assim, conforme alegado pelo diretório nacional do PT, o seu interesse e legitimidade recursal emergiu no momento em que o juiz zonal desconsiderou a comunicação acerca da anulação da convenção municipal, uma vez que havia a presunção legal de cancelamento de todos os pedidos de registro", destacou em sua decisão o ministro Dias Toffoli.
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