Decisão da Justiça revoga prisão da ex-prefeita Tatiana Correa

A ex-prefeita da cidade do Conde Tatiana correia teve a prisão preventiva revogada e convertida em medidas cautelares pela Justiça da Paraíba. Ela foi presa no início de março durante uma operação do Grupo de Atuação Especial contra o Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público da Paraíba e da Polícia Civil. Tatiana é acusada de participar de esquema de fraude em desapropriações de terra no Conde.

A decisão de soltar Tatiana, divulgada nesta quarta-feira (30), foi da juíza Daniere Ferreira de Souza. Segundo os advogados de defesa da ex-prefeita ela ainda está no Presídio Júlia Maranhão, mas deve ser solta nas próximas horas. Ainda segundo a defesa, surgiram fatos novos na investigação que não justificavam a manutenção da prisão preventiva.

A juíza Daniere Ferreira determinou que Tatiana está proibida de se ausentar da comarca sem prévia comunicação, tem que ficar recolhida em casa no período noturno e tem que doar cinco cadeiras odontológicas para o município, com prazo de 10 dias para comprovar a aquisição dos equipamentos.

Tatiana e o ex-procurador da prefeitura do Conde, na gestão dela, Francisco Cavalcante Gomes, são acusados de lavagem de dinheiro, apropriação de recursos públicos, corrupção, peculato, inserção de dados falsos em sistema de informações, entre outros tantos crimes praticados pelos requeridos.

Cavalcante também foi preso na operação, mas ganhou liberdade no começo de maio após fechar um acordo de delação premiada.

A juíza Daniere Ferreira entendeu que esse acordo de delação já garante ao MP os meios para obtenção de provas para a continuidade da investigação. Ressaltando também que a prisão da ex-prefeita apresentava-se como uma medida desproporcional diante dos elementos constantes nos autos.

“O receio inicial deste Juízo, com eventuais ocultação e/ou destruição de elementos probatórios resta superada em decorrência da busca domiciliar autorizada no início da instrução criminal, injustificando, portanto, a manutenção da segregação da denunciada”, concluiu a juíza Daniere Souza ao determinar a soltura da ex-prefeita.

Segundo a investigação do Gaeco, Cavalcante e Tatiana promoveram a desapropriação fraudulenta de terras, no valor de R$ 620 mil, valores que retornaram em benefício destes através da utilização de terceiras pessoas. O MP começou a investigar o esquema em 2015 e identificou fortes indícios do funcionamento de uma organização criminosa arraigada na prefeitura do Conde.  A apuração demonstrou que, apesar do funcionamento anárquico da quadrilha, havia o comando da então prefeita da cidade, mediante o pagamento de comissão pelas operações criminosas.