icon search
icon search
icon search
icon search
home icon Home > política
compartilhar no whatsapp compartilhar no whatsapp compartilhar no telegram compartilhar no facebook compartilhar no linkedin copiar link deste artigo
Compartilhe o artigo
compartilhar no whatsapp compartilhar no whatsapp compartilhar no telegram compartilhar no facebook compartilhar no linkedin copiar link deste artigo
compartilhar artigo

POLÍTICA

Decisão proíbe Queiroga de veicular Bolsonaro além de ‘limite’ em guia eleitoral

Decisão atendeu a um pedido da coligação do prefeito da Capital, Cícero Lucena, candidato à reeleição

Publicado em 05/09/2024 às 20:34


				
					Decisão proíbe Queiroga de veicular Bolsonaro além de ‘limite’ em guia eleitoral
Bolsonaro aparece em guia eleitoral de Marcelo Queiroga / Foto: reprodução. Reprodução

O juiz Adilson Fabrício, da 1ª zona Eleitoral de João Pessoa, proibiu a coligação do candidato do PL, Marcelo Queiroga, de veicular uma propaganda no guia eleitoral da TV, em que a aparição do ex-presidente Jair Bolsonaro 'extrapola' o limite estabelecido na legislação.

A decisão atendeu a um pedido da coligação do prefeito da Capital, Cícero Lucena, candidato do PP à reeleição.

A ação argumenta que a propaganda fere a legislação eleitoral porque o ex-presidente aparece no guia durante 38% do tempo total da propaganda, quando a legislação estabelece que o limite é de 25% de tempo para os apoiadores.

Na prática, Bolsonaro apareceu por 46 segundos no guia de 120 segundos, quando o limite máximo seria de 30 segundos.

A Justiça proibiu o PL de reexibir a propaganda questionada ou qualquer outra de formato idêntico, sob pena de multa diária de R$ 5 mil. "O periculum in mora resta evidenciado, porquanto, o potencial do dano (desequilíbrio na disputa) decorrente dessa irregularidade é diretamente proporcional ao tempo de permanência da sua veiculação", entendeu o magistrado.

A coligação de Queiroga não informou se pretende recorrer da decisão.

Ontem, a Justiça já havia determinado a retirada de uma inserção de Queiroga com críticas a Cícero Lucena, a pedido da coligação do gestor.

Imagem

Felipe Nunes

Tags

Comentários

Leia Também

  • compartilhar no whatsapp
  • compartilhar no whatsapp
    compartilhar no whatsapp
  • compartilhar no whatsapp
  • compartilhar no whatsapp
  • compartilhar no whatsapp