Defensores da PB elegem lista tríplice para novo defensor-geral nesta sexta

Os defensores públicos da Paraíba vão às urnas nesta sexta-feira (14) para eleger a lista tríplice para escolha do novo defensor público-geral para o biênio 2019/2020. Todos os defensores públicos em exercício estão convocados a comparecer à sede da Defensoria Pública da Paraíba, na Rua Monsenhor Walfredo Leal, 487, Tambiá, das 8h às 17h. Estão aptos a votar um total de 240 profissionais da ativa. Por decisão liminar do Tribunal de Justiça da Paraíba, após mandado de segurança interposto por um dos candidatos, os defensores inativos não podem participar do pleito.

Seis candidatos concorrem ao cargo. Além da atual defensora público-geral Maria Madalena Abrantes Silva e o ex-defensor público geral, Vanildo Oliveira Brito, também concorrem ao cargo os defensores Elson Pessoa de Carvalho, José Alípio Bezerra de Melo, Otávio Gomes de Araújo e Ricardo José Costa Souza Barros.

De acordo com o presidente da Comissão Eleitoral, o defensor público Argemiro Queiroz de Figueiredo, cada defensor público pode votar em até três candidatos. O voto será considerado nulo caso o defensor ultrapasse as três indicações. A apuração terá início logo após o fim da votação e o resultado será conhecido no mesmo dia.

Os três mais votados vão compor a lista que será encaminhada ao governador do Estado que tem o poder de escolher o novo defensor geral.

A participação dos defensores públicos no exercício da profissão é obrigatória, de acordo com Lei Complementar Estadual nº 104, de 23 de maio de 2012. Os defensores que não puderem comparecer terão que justificar a ausência à Comissão Eleitoral no prazo de 30 dias.

Na Justiça

A eleição para defensor público-geral da Paraíba para o biênio 2019/2020 foi envolta de muita polêmica e ações judiciais. O imbróglio teve início após o Conselho Superior da Defensoria da Paraíba ter designado que a eleição seria realizada no 5º dia útil após o recesso forense, ou seja, no dia 11 de janeiro. Insatisfeito, o pré-candidato Vanildo Brito entrou com um mandado de segurança para que a eleição fosse realizada neste dia 14 de dezembro. O pedido foi acolhido no último dia 19 de novembro pela desembargadora do Tribunal de Justiça da Paraíba, Fátima Bezerra Cavalcanti.

Na peça, Vanildo acusou Madalena que tentar protelar a eleição para evitar de manobra para evitar que a lista tríplice seja submetida ao atual governador do estado, Ricardo Coutinho (PSB), que entrega o cargo no dia 1º de janeiro. Isso aconteceria adiando a eleição para o mês de janeiro.

Já Madalena Abrantes afirma que o seu concorrente quer atropelar todos os prazos processuais com o objetivo contrário, para garantir que a escolha fique nas mãos de Ricardo, e não do governador eleito João Azevêdo (PSB). “Ele tem um parentesco com o governador e quer se valer disso para assegurar ser o escolhido na lista tríplice”, comentou a defensora.