Com déficit de R$ 1 mi, prefeito de Caaporã dá 'canetada' para reduzir despesas

Com déficit mensal de quase um milhão nas contas do município de Caaporã, no Litoral Sul paraibano, o prefeito Cristiano Ferreira Monteiro (PDT), mais conhecido como Kiko Monteiro, editou uma série de medidas para conter os gastos com pessoal da administração pública. Os decretos foram publicados no Diário Oficial dos Municípios desta sexta-feira (16).

Segundo dados do novo sistema do Sagres OnLine do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), referente ao mês de agosto (mais atualizado), a prefeitura de Caaporã registrou receita de R$ 5,09 milhões e despesas de R$ 6,06 milhões. Boa parte delas são provenientes de gastos com pessoal já que há na folha da prefeitura 131 contratados por excepcional interesse e 94 comissionados em seu quadro de pessoal. Juntos impactam a folha em R$ 438.56 mil.

Além de exonerar todos os cargos comissionados e prestadores de serviço, o gestor autorizou a revisão de vantagens de servidores, revogou a concessão de gratificações, bem como concessões de horas extras ou serviços extras, e determinou o retorno dos servidores que estejam à disposição de outros órgãos. Outra medida para equacionar as contas foi a suspensão de pagamentos das despesas empenhadas até o dia 09 de novembro deste ano, até que seja realizada revisão em todos os contratos firmados pelo município de Caaporã.

No decreto, Cristiano Ferreira Monteiro justificou que "o grave problema desta edilidade para com o pagamento de sua folha de pessoal, bem como, a organização financeira que se impõe para que se honre os compromissos pretéritos com o próprio corpo de funcionários deste município, o Prefeito Constitucional".