Déficit orçamentário e servidores sem concurso público reprovam contas de Boqueirão

O atual prefeito de Boqueirão, no Cariri da Paraíba, João Paulo Segundo, teve as contas de 2015 reprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado, durante sessão, realizada nesta quarta-feira (27). O Plenário do TCE-PB acompanhou o voto do relator, conselheiro substituto Renato Sérgio Santiago Melo.

Ao examinar as contas de João Paulo, o TCE-PB identificou várias irregularidades, a exemplo do déficit orçamentário, admissão de servidores sem concurso público e recolhimento incompleto de contribuições previdenciárias. A defesa do prefeito negou as irregularidades e decidiu que vai recorrer da decisão.

Aprovação

Ainda na sessão, o Tribunal de Contas da Paraíba, reunido nesta quarta-feira (27), aprovou prestações de contas oriundas de nove Prefeituras Municipais. O prefeito de Cuitegi, Guilherme Cunha Madruga Junior, obteve aprovação, por maioria, às contas de 2015 e 2016. Em seguida, o TCE emitiu pareceres favoráveis às prestações de contas da prefeita de Riachão do Poço (Maria Auxiliadora Dias do Rego, exercício de 2017).

Em 2016, o município de São José de Espinharas esteve sob as gestões dos ex-prefeitos Rene Trigueiro Caroca (até 2 de outubro) e Maria do Socorro Santos (a partir de então). Ambos tiveram suas contas aprovadas na manhã desta quarta-feira.

Nos julgamentos seguintes, o TCE decidiu pela aprovação às contas da ex-prefeita de Massaranduba (Joana Darc Queiroga Mendonça Coutinho, 2016), do ex-prefeito de Fagundes (José Pedro da Silva, 2015 e 2016), da ex-prefeita de Pilar (Virgínia Maria Peixoto Velloso Borges, 2015, por maioria), do atual prefeito de Tenório (Evilázio de Araújo Souto, 2017) e do ex-prefeito de Mato Grosso (Raellyson Rodrigo Oliveira Monteiro, 2015).

Câmaras

Tiveram suas contas aprovadas as Câmaras Municipais de, São José de Princesa, Monteiro (exercício de 2016, com ressalvas), Santa Helena (com ressalvas), São Domingos e Cubati, (2017). Houve aprovação, ainda, às contas da Câmara de Pocinhos (2015 e 2016, com ressalvas).

A Secretaria de Estado da Receita e o Instituto de Terras e Planejamento Agrícola da Paraíba tiveram aprovadas as contas de 2017 e, a Fundação Casa de José Américo, as de 2016.

Conduzida pelo presidente André Carlo Torres Pontes, a sessão plenária teve as participações dos conselheiros Arnóbio Viana, Nominando Diniz e Marcos Costa. Também, dos conselheiros substitutos Antonio Cláudio Silva Santos, Oscar Mamede e Renato Sérgio Santiago Melo. O Ministério Público de Contas foi representado pelo procurador geral Luciano Andrade Farias.