Definida empresa que será contratada para realizar o São João de Patos 2020

O setor de licitação da Prefeitura de Patos, no Sertão paraibano, definiu que a empresa IOA Serviços e Produção Musical Eireli é quem vai realizar o São João de Patos 2020. A empresa, que é da cidade de Sumé, venceu o processo licitatório, finalizado na manhã desta quinta-feira (20). O contrato, inicialmente fixado em R$ 1,5 milhão, deverá ser assinado na próxima semana, após as festividades carnavalescas.

O chefe do setor de licitação, Alex Camboim, disse que o trâmite ocorreu dentro do previsto. “As nossas expectativas era de fato que viessem mais empresas, mas, teve a empresa que apresentou está habilitada, apresentou toda a documentação necessária e agora sim a gente tem um vencedor que é a IOA Serviços e Produção Musical, uma empresa de Sumé, apresentou um porte de qualificação que foi exigido no Tribunal, então, já temos uma contratada”, explicou.

Alvo de uma auditoria, que apontou “indícios de irregularidades”, a licitação para contratar uma empresa que realizará o São João recebeu parecer favorável do Ministério Público de Contas (MPC). O caso ainda vai ser analisado pelos membros do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB).

Dentre as irregularidades apontadas pela auditoria do TCE estão problemas como a antecipação de parcelas no pagamento da empresa, ausência de informações sobre as receitas do evento e “subjetividades” na distribuição de camarotes e cortesias.

De acordo com Alex Camboim, o pagamento para a realização do São João de Patos não ocorre antecipado, mas, existe um cronograma. Ele informou, ainda, que houve redução no valor estabelecido, um valor de R$ 500.

“Essa expectativa de valor (R$ 1,5 milhão) não é um pagamento antecipado. Existe um cronograma financeiro, sendo que cada tarefa que a empresa cumprir recebe uma parte. A gente sabe que ela já vai fazer contrato, selar contrato com cantor, bandas. Então, no momento que ela apresentar a programação, os contratos, faz-se uma parte do pagamento. Depois que monta a estrutura, tem uma segunda parte do pagamento, durante a festa, outra parte do pagamento e no final de tudo, outra parte”, esclareceu Camboim.

O processo aconteceu para contratação de empresa especializada na exploração de espaços públicos da área denominada “Terreiro do Forró” para realização do evento “São João de Patos 2020”, através de captação de recursos por meio de comercialização de cotas de patrocínio e apoio financeiro, e com montagem e desmontagem da estrutura do evento, garantindo o acesso gratuito a população em geral nos espaços comuns, a ser realizado no Município de Patos, a cargo da Fundação Cultural de Patos - FUNDAP.