Denunciado por corrupção, paraibano é alvo de condução coercitiva na Zelotes

O paraibano Otacílio Cartaxo, ex-secretário da Receita Federal, também foi alvo da nova etapa da Operação Zelotes, realizada nesta segunda-feira (9). Ele foi levado pela Polícia Federal, em condução coercitiva, para prestar esclarecimentos e também foi cumprido mandado de busca e apreensão em um endereço dele no Distrito Federal. Otacílio foi denunciado pelo Ministério Público Federal do Distrito Federal (MPF-DF) na sexta-feira (6) por suspeita de participação em um esquema que teria movimentando R$ 4,5 milhões em propina no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf).

Cartaxo foi denunciado com outras 22 pessoas pelo MPF-DF por corrupção ativa e passiva, lavagem de dinheiro e tráfico de influência. Os processos envolvem o Banco Santander, a Qualy Marcas Comércio e Exportação de Cereais e a Brazil Trading. De acordo com dados apurados na fase preliminar da investigação, juntos os casos envolveram o pagamento de propina de cerca de R$ 4,5 milhões, para conseguir decisões favoráveis no Carf. Segundo o MPF, as negociações teriam sido conduzidas por intermediários, consultores e ex-conselheiros do Carf.

Segundo a denúncia, Otacílio Cartaxo, que foi secretário da Receita Federal entre 2009 e 2010, teria favorecido a Qualy em um processo na época em que era conselheiro do Carf. Nesta negociação específica foi apurado o pagamento de vantagem indevida de R$ 276.029,74 ao então conselheiro. Corrigido, o valor atual passa de R$ 500 mil.

Em nota, divulgada no sábado (8), a defesa de Otacílio Cartaxo afirmou estar “surpresa” com a denúncia contra ele. “Ao longo do inquérito policial, Cartaxo sequer foi ouvido pelas autoridades policiais e ministeriais e a sua exclusão do rol de investigados foi expressamente certificada”, afirma o advogado Rodrigo Mudrovisch no texto. “Todos os esclarecimentos necessários serão prontamente apresentados com vistas a comprovar a lisura da atuação de Otacílio Cartaxo”, completa.

Cartaxo não foi o único paraibano envolvido na Zelotes nesta segunda-feira. Também foram cumpridos mandados na residência do ex-conselheiro do Carf, Francisco Sales Ribeiro de Queiroz, no bairro do Altiplano, em João Pessoa.

Operação Zelotes

A Zelotes foi deflagrada em março de 2015. Inicialmente, o alvo da operação era o esquema de fraudes nos julgamentos do Carf. Segundo as apurações, conselheiros suspeitos de integrar o esquema criminoso passavam informações privilegiadas de dentro do Carf para escritórios de assessoria, consultoria ou advocacia.

Esses escritórios, de acordo com os investigadores, procuravam empresas multadas pela Receita Federal e prometiam controlar o resultado dos julgamentos de recursos. O esquema teria movimentado R$ 19 bilhões em irregularmente.

Num segundo momento, a Zelotes passou a apurar também um suposto esquema de venda de medidas provisórias. A PF descobriu que uma das empresas que atuava no órgão recebeu R$ 57 milhões de uma montadora de veículos entre 2009 e 2015 para aprovar emenda à MP 471 de 2009, que rendeu a essa montadora benefícios fiscais de R$ 879,5 milhões. Junto ao Carf, a montadora deixou de pagar R$ 266 milhões.