Deputado paraibano solicita pensão privilegiada na Câmara dos Deputados

Da redação
Com Estadão

O jornal O Estado de São Paulo, deste sábado (5), publicou uma reportagem denunciando que alguns deputados federais usaram uma manobra para conseguir uma aposentadoria privilegiada no Congresso Federal. Entre os parlamentares envolvidos está o paraibano Damião Feliciano (PDT).

De acordo com o jornal, no mesmo dia em que a Câmara reajustou em 62% os salários dos parlamentares - 15 de dezembro de 2010 -, a Mesa Diretora aprovou a filiação retroativa de 12 deputados ao Plano de Seguridade Social dos Congressistas (PSSC). Sendo que o pagamento foi feito com base no salário antigo de R$ 16,5 mil, e não com a nova remuneração de R$ 26,7 mil. Dessa forma cada ano de filiação ao PSCC custou R$ 43,5 mil para cada um dos deputados e não os cerca de R$ 70 mil que custa hoje em dia para arcar com os atrasados.

Ao descobrir os benefícios de uma aposentadoria privilegiada, os parlamentares que ainda não tinham feito a opção pelo plano correram para se filiar de forma retroativa, deixando para trás os planos antigos de aposentadoria. Entre os novos beneficiados estão a ministra dos Direitos Humanos, deputada licenciada Maria do Rosário (PT), o senador Armando Monteiro (PTB-PE), ex-presidente da Confederação Nacional das Indústrias (CNI), e outros dois senadores também eleitos em outubro do ano passado: Walter Pinheiro (PT-BA) e Eduardo Amorim (PSC-SE).

Deputados que perderam as eleições também correram para se filiar retroativamente ao PSSC. Foi o caso de Celso Russomanno (PP), derrotado na disputa pelo governo de São Paulo, e do tucano João Almeida (BA), que não conseguiu se reeleger. Depois de obterem mais um mandato nas urnas, os deputados Damião Feliciano (PDT-PB), Vander Loubet (PT-MS), Sarney Filho (PV-MA), Mendes Ribeiro (PMDB-RS) e Roberto Santiago (PV-SP) entraram com o pedido para pagar os atrasados referentes à filiação ao PSSC. A peemedebista Maria Lúcia Cardoso (MG), mulher do ex-governador e deputado eleito Newton Cardoso (PMDB), foi outra que aderiu retroativamente ao plano de aposentadoria dos congressistas.

Para ingressar retroativamente no PSSC, o parlamentar é obrigado a pagar todas as contribuições passadas. Foi o que os 12 deputados fizeram em dezembro. Além disso, a legislação também permite que os deputados e senadores averbem o tempo de outros mandatos eletivos que tiveram nos Estados e municípios.