Deputados agendam sessão da UEPB

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, ontem, a realização de uma sessão especial no dia 3 de abril para discutir com autoridades, professores e servidores os problemas da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), que está em greve desde o início de fevereiro. O requerimento de autoria do deputado Aníbal Marcolino (PEN) foi aprovado por unanimidade.

De acordo com o deputado Jandhuy Carneiro, que subscreve o requerimento da sessão da UEPB, serão convocados para a sessão no próximo dia 3 os secretários estaduais Mércia Lucena (Educação), Aracilba Rocha (Finanças), Gustavo Nogueira (Planejamento) e Lúcio Flávio (Casa Civil); o reitor Rangel Júnior; a pró-reitora de Planejamento da UEPB; além de representantes do Ministério Público Estadual (MPE). “A sessão especial tem a finalidade de convocar essas autoridades para, enfim, travarmos um bom debate e uma ampla discussão, porque a situação da UEPB é extremamente preocupante”, disse.

O deputado antecipou que vai propor uma revisão da lei de autonomia da universidade. “Há divergências na interpretação do dispositivo da lei com relação aos repasses do governo do Estado.

Portanto, vamos partir para uma revisão na lei e acabar de uma vez por todas com essas brechas”, disse. As 'brechas' que o deputado se refere tem a ver com o percentual da receita líquida do Estado que deveria ser repassado à UEPB. “A lei fala em 3%, mas têm outros condicionantes como o IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores ) e o FPE (Fundo de Participação dos Estados). Como a lei está condicionada a outros índices, ela permite várias interpretações”, explicou o deputado Anísio Maia (PT). Ele ressaltou que a sessão precisa resolver três pontos essenciais: “O orçamento, que precisa ser melhorado; a autonomia que precisa ser garantida; e a gestão que precisa ser compartilhada para que o recurso seja bem aplicado”, ressaltou.

Anísio também acredita que a lei precisa ser melhorada. “Talvez uma emenda para que a regulamentação fique clara e exclua a possibilidade de cada um puxar para onde quer”, disse.