POLÍTICA
Deputados aprovam compra de imóveis para construir estacionamento
Decreto Legislativo definiu a desapropriação de imóveis próximos à ALPB.
Publicado em 02/05/2017 às 12:04
Os deputados estaduais aprovaram por unanimidade, na manhã desta terça-feira (2), o Decreto Legislativo 02/2017, de autoria da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), que prevê a desapropriação e consequente aquisição de dois imóveis, localizados no Centro de João Pessoa, para construção de estacionamento e anexos da Casa de Epitácio Pessoa.
Segundo o 1° secretário da ALPB, o deputado Ricardo Barbosa (PSB), o imóvel recebeu a avaliação de cerca de R$ 1,9 milhão pela Superintendência do Plano do Desenvolvimento da Paraíba (Suplan). Os prédios que serão desapropriados ficam ao lado das praças 1817 e dos Três Poderes. Eles deverão comportar cerca de 60 vagas de estacionamento, além de ambientes para instalação de setores da ALPB, a exemplo do Almoxarifado.
Durante as discussões da matéria, o deputado Jutahy Menezes (PRB) chegou a questionar se a Mesa Diretora tinha feito consultas a entidades de preservação do patrimônio histórico, antes de propor a desapropriação e aquisição do imóvel. “Qualquer empresa que queira se instalar no Centro da cidade, encontra dificuldade por se tratar de uma área de tombamento histórico. Gostaria de saber se foi feita essa consulta prévia, até para que a Assembleia não compre um imóvel e futuramente possa ficar impossibilitada de fazer modificações em sua estrutura”, questionou.
O deputado Ricardo Barbosa assegurou que a assessoria da ALPB já tinha feito as análises necessárias antes de propor a aquisição do prédio. “Não haverá problemas, pois o imóvel já abriga um estacionamento atualmente. Além disso, a fachada será preservada, sem modificações no que determina as instituições de proteção ao patrimônio histórico”, disse.
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