Deputados aumentam folga e férias ultrapassam 70 dias no ano

Os deputados estaduais aprovaram nesta quarta-feira (29) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que amplia o período de recesso parlamentar do meio do ano dos atuais 15 dias para 30. A matéria foi aprovada em dois turnos, rapidamente e sem discussão. Com isso, o período de folga dos deputados vai para 72 dias ao longo do ano.

A votação aconteceu após o autor da proposta, o deputado Ricardo Barbosa (PSB), apresentar um requerimento solicitando que ela entrasse em pauta. A sugestão logo foi acatada e o deputado Buba Germano (PSB) foi designado como relator e deu parecer favorável à matéria. Em seguida, sem nenhum debate, a PEC foi aprovada de forma unânime.

Após o término da primeira votação, o presidente da Assembleia, Adriano Galdino (PSB), que também subscreveu a proposta, encerrou a sessão ordinária e abriu uma extraordinária para fazer a votação em segundo turno. E mais uma vez a matéria passou sem problemas.

A justificativa de Ricardo Barbosa, autor da PEC, é de que a proposta põe fim ao “faz de conta” e dar legalidade a algo que já é praticado na Casa sob o argumento de realização de reformas no prédio, se referindo aos constantes recessos esticados de forma extraoficial no Legislativo. Ele também justificou que o recesso de 30 dias existia anteriormente (foi revogado por uma outra PEC) e que o período também é adotado pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Declaradamente contra a mudança no recesso parlamentar, a deputada Estela Bezerra (PSB) não compareceu à sessão desta quarta. Anteriormente ela já havia dito que não era preciso o aumento de folgas e sim de mais produtividade na Casa.

Com a aprovação, os deputados passam a ter 72 dias de folga, somando os recessos do meio e do final do ano, fora os feriados. Perguntado se esse tempo não seria muito, o presidente Adriano Galdino disse que não tinha parado para contar. Ele também afirmou que mesmo sem atividade em plenários, os deputados trabalham todos os dias na bases, atendendo a população.

Sobre a possibilidade de redução da verba de gabinete, já que o tempo de trabalho vai ser menor, Galdino afirmou que a expectativa é essa, mas não haverá nenhuma resolução regulamentado isso.