Deputados divergem na Assembleia sobre PEC dos gastos

Alvo de muita polêmica, a aprovação em segundo turno da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 451, na noite desta terça-feira (25), na Câmara dos Deputados, provocou opiniões divergentes entre os líderes das bancadas de apoio e oposição ao governador Ricardo Coutinho (PSB) na Assembleia Legislativa da Paraíba. Enquanto o líder governista, deputado Hervázio Bezerra (PSB) acompanha o entendimento do correligionário socialista, ferrenho opositor do presidente Michell Temer (PMDB), o líder da oposição, Renato Gadelha (PSC), segue entendimento contrário.

Para Gadelha, que é de um partido da base de sustentação do atual presidente da República no Congresso Nacional, entende que é preciso dar um freio nos gastos públicos. “Estão querendo fazer uma tempestade em copo d'água. O que estão fazendo é ajustar. Se você não tem dinheiro não pode gastar mais do que tem, se comprometer com dívidas”, justificou, acreditando que essa medida não deve durar 20 anos, como prevê no texto original. “O governo colocou esse tempo para chamar a atenção da gravidade do fato, mas em dois, três, anos isso será repensado”, comentou.

Já o líder Hervázio Bezerra acredita que a medida vai retirar recursos das áreas sociais, principalmente da saúde e da educação. “É uma temeridade. Vai ter um refelxo muito duro, temos uma situação que quem paga é a população mais pobre. Por que não tirar dos bancos que lucram tanto, 470% ao ano dos empréstimos que eles fazem?”, lamentou.

A PEC 241 limita os gastos públicos pelos próximos 20 anos à correção da inflação do ano anterior, a proposta começa a tramitar no Senado. Assim como ocorreu na Câmara, a matéria terá que passar por dois turnos de votações no Senado. Para que a proposta seja promulgada e passe a fazer parte da Constituição Federal, o texto precisa ser aprovado por, pelo menos, 49 senadores.