Desafio é manter espaço da mulher

A mulher conquistou o direito de votar e ser votada em 1932, mas durante anos permaneceu à margem, sendo apenas eleitora e expectadora num mundo liderado e dominado exclusivamente por homens. Após 80 anos de emancipação política, o grande desafio da Justiça Eleitoral nas próximas eleições é garantir que a chamada ‘quota de gêneros’ seja respeitada pelos partidos e coligações no ato dos registros das candidaturas de vereador.

Partidos e coligações que pretendem disputar vagas no Legislativo municipal nas Eleições 2012 terão que ficar atentos aos limites de vagas para cada um dos sexos no ato do registro das candidaturas de chapa de vereadores, o que ocorrerá no dia 6 de junho.

No próximo pleito, as reservas de 30%, no mínimo, para um gênero, e máximo de 70% para outro, prevista na Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997) será obrigatória e deverá atingir os partidos que não investiram na ampliação de mulheres em seu quadro de filiados.

As mudanças na legislação eleitoral, embora não especifiquem a quem cabe cada percentual, na análise do cientista político, Ítalo Fittipaldi, é prejudicial para a liberdade de escolha das agremiações com os nomes a quem desejam verem representados nas campanhas eleitorais. “Vejo com muita preocupação qualquer reserva de mercado, seja por questões de sexo, raça, credo ou idade. Isso fere a liberdade de escolha dos partidos, que irão lançar candidaturas de mulheres que não desejam participar da disputa”, afirmou.

Já para o cientista político Jaldes Menezes, a chamada 'quota de gênero' é uma ferramenta no processo de feminilização do Legislativo, um mecanismo de discriminação positiva para contornar o problema da sub-representação das mulheres no Legislativo.

“Embora seja a maioria do eleitorado, no Brasil, a participação da mulher na vida política ainda é muito tímida. Nessas relações ainda há resíduos da supremacia do homem como chefe político, um resquício da velha sociedade patriarcal. A nova regra deve estabelecer uma distribuição mais equilibrada das representações de homens e mulheres nos espaços de poder”, comenta o cientista político Jaldes Menezes.