Desvio de verbas federais leva o MPF a investigar cinco prefeituras na Paraíba

Denúncias de irregularidades na aplicação de recursos federais na construção de casas populares, academia ao ar livre, abastecimento e distribuição de água, construção de mercado público e Unidade Básica de Saúde (UBS) levaram o Ministério Público Federal a abrir inquéritos civis contra cinco prefeituras paraibanas.

Os municípios são administrados por Manuel Messias Rodrigues (Baía da Traição), Ronaldo Queiroz (Gurjão), Edna Henrique (Monteiro), Domingos Sávio (Princesa Isabel) e Ailton Nixon Suassuna (Tavares). A maioria dos inquéritos foi instaurado pelo procurador da República Rodolfo Alves, chefe do MPF na Paraíba. Os prefeitos ainda vão ser notificados para apresentar defesa. Com as cinco novas investigações, sobe para 20 o número de inquéritos abertos neste mês de abril. Veja a relação abaixo.

Baia da Traição

MPF instaura inquérito civil público, tendo por objeto apurar as irregularidades constatadas pela Controladoria Geral da União no âmbito do Relatório nº 39031 da 39ª Etapa do Programa de Fiscalização a partir de Sorteio Público, alusivas às verbas repassadas ao Município de Baía da Traição, por parte do Ministério da Saúde.

Gurjão

Procuradoria da República abriu inquérito para investigar possíveis irregularidades na execução das obras de reforma da UBS Alberto Volban Burity, construção da academia ao ar livre e a obra de abastecimento de água na comunidade Riacho dos Mourões, todas a cargos da Prefeitura Municipal de Gurjão.

Monteiro

Inquérito do MPF apurar possíveis irregularidades na execução do Contrato de repasso CR 1000725-49 (SIAFI 7798493/2012), firmado pela Prefeitura Municipal junto à Caixa Econômica Federal, cujo objeto é a Reforma do Mercado Público de Monteiro.

Princesa Isabel

MPF apura denúncia de possíveis irregularidades no programa "Água para Todos/NE" - Sudene nas comunidades Cachoeira de Minas e Lagoa de São João, localizadas no Município de Princesa Isabel.

Tavares

Inquérito Civil investiga possíveis irregularidades na execução de Protocolo de Cooperação firmado entre o Ministério das Cidades e a Prefeitura Municipal, cujo objeto é a construção de 40 (quarenta) unidades habitacionais, a cargo da empresa Alencar e Filhos.