A dez dias das eleições, imbróglio entre candidatos a Defensor-Geral da PB esbarra na Justiça

A dez dias para a realização das eleições da Defensoria Pública da Paraíba, prevista para acontecer no dia 14, um imbróglio judicial envolvendo os dois principais concorrentes pode gerar novas mudanças no pleito. Os dois 'cabeça de chapa' concorrentes - a atual defensora-geral do Estado, Madalena Abrantes, e o ex-defensor-geral, Vanildo Bitro - acusam um ao outro de manobra para assegurar que a lista tríplice seja entregue ao governo do estado que mais o convier.

Por determinação liminar da desembargadora do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), Maria de Fátima Bezerra Cavalcanti, atendendo a mandado de segurança interposto por Vanildo Brito, a eleição para o cargo de Defensor Público-Geral da Paraíba deve ocorrer no dia 14. Madalena, no entanto, vai tentar reverter a decisão em audiência com a magistrada nesta quarta-feira (5) para que a eleição ocorra apenas no dia 11 de janeiro.

De acordo com o mandado de segurança interposto por Vanildo Brito, ele acusa Madalena Abrantes de manobra para evitar que a lista tríplice seja submetida ao atual governador do estado, Ricardo Coutinho (PSB), que entrega o cargo no dia 1º de janeiro. Isso aconteceria adiando a eleição para o mês de janeiro.

Já Madalena Abrantes afirma que o seu concorrente quer atropelar todos os prazos processuais com o objetivo contrário, para garantir que a escolha fique nas mãos de Ricardo, e não do governador eleito João Azevêdo (PSB). "Ele tem um parentesco com o governador e quer se valer disso para assegurar ser o escolhido na lista tríplice", comentou a defensora.

Disputa judicial

O imbróglio teve início após o Conselho Superior da Defensoria da Paraíba, da qual Madalena Abrantes é também presidente, ter se reunido para deliberar sobre a eleição para o biênio 2019/2020 da Defensoria Pública. O encontro ocorreu no dia 25 de setembro, quando ficou designado que a eleição seria realizada no 5º dia útil após o recesso forense, ou seja, no dia 11 de janeiro.

Vanildo Brito então entrou com o mandato de segurança, sob a alegação de que o condicionamento da escolha do novo defensor público-geral ao encerramento do ano fiscal trata-se-ia de manobra engendrada pelo Conselho Superior da Defensoria Pública com o único objetivo de prolongar o processo eleitoral. O pedido foi acolhido no dia 19 de novembro pela desembargadora Fátima Bezerra.

O Jornal da Paraíba entrou em contato com o candidato para que ele comentasse o caso, mas não recebeu retorno até as 12h desta quarta-feira.

Defensora

Madalena Abrantes disse que a realização das eleições em dias pode prejudicar o processo eleitoral. Segundo ela,  há prazos processuais como o de impugnação de candidaturas, por exemplo, que precisam ser respeitados para evitar que o resultado da eleição seja judicializado mais adiante. “A gente vai levar a resolução do Conselho e todas as argumentações neles presentes para tentar uma reconsideração do Tribunal de Justiça”, afirmou.

Sobre as acusações de Vanildo Brito, Madalena disse que não houve golpe para a sua manutenção no poder. Ela assegurou que não tem pretensão de prorrogar o mandato dela até janeiro. “Meu mandato termina no dia 15 de dezembro e eu saio do cargo. Eles entraram com mandado de segurança achando que era golpe, mas quem irá assumir interinamente a partir do dia 15 de dezembro será o defensor adjunto. Também não haverá prejuízo porque será bem no período do recesso natalino”, argumentou.