Diárias tiram R$ 23,7 mi de cofres públicos na Paraíba

Em 2012, o contribuinte paraibano custeou R$ 23.779.364,47 em diárias concedidas para servidores e autoridades dos três poderes do Estado, somando-se os valores gastos pelo Executivo, Legislativo e Judiciário, envolvendo no total órgãos da administração direta e indireta. Os dados são do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE), divulgados através do Sistema de Acompanhamento da Gestão dos Recursos da Sociedade (Sagres).

Em 10 anos, o valor gasto com diárias da Paraíba mais do que dobrou, registrando um aumento de 139% em comparação com 2003, quando as despesas com diárias foi de R$ 9.949.652,41. O levantamento aponta ainda que houve em 2012 um aumento em relação ao ano anterior, de 19%, já que em 2011 o custo total das diárias no serviço público estadual foi de R$ 19.979.435,12.

Mas comparado a 2010 houve uma economia superior a R$ 2,9 milhões nos custos das diárias. Só em 2010, foram gastos R$ 26.711.784,34 com este tipo de benefício ao funcionalismo, maior valor dos últimos 10 anos, representando um gasto 12,4% maior do que no ano passado.

Os dados não se referem apenas ao Poder Executivo. Em 2012, o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) declarou despesas de R$ 2.879.254,00 com diárias só até o mês de setembro, conforme relatório disponibilizado no Portal da Transparência do TJ.

No MPE, houve aumento de 23,91% nos gastos com diárias, em 2012, quando foram gastos 1.167.594,87, contra R$ 942.266,92 do ano anterior. O MP já divulgou em seu Portal da Transparência a atualização com os dados de janeiro de 2013, quando as diárias somaram R$ 48.874,80. Os custos de janeiro deste ano já são seis vezes maior do que no mesmo período do ano passado, quando o MP usou R$ 6.481,00 para diárias. Neste início de fevereiro o MP já gastou mais R$ 1.362,50.

Já na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), as diárias de 2012 custaram aos cofres públicos R$ 408.730,00. Houve aumento de 33,1% em relação a 2011, quando a ALPB desembolsou R$ 306.925,00.

A Casa Civil do governador gastou com diárias R$ 166.885,00, sendo R$ 67 mil usados diretamente pelo governador Ricardo Coutinho. Os custos se mantiveram praticamente estáveis, já que em 2011 a Casa Civil gastou R$ 160.415,00 em diárias, sendo R$ 28.375,00 com o chefe do Executivo estadual. Em 2010, último ano do governo de José Maranhão, os gastos da Casa Civil foram de R$ 225.198,50.

O levantamento dos custos em 2012 se refere a todas as secretarias, empresas, fundações e autarquias da administração direta e indireta do governo do Estado.