Dilma aprova royalties para educação e saúde

A presidenta Dilma Rousseff sancionou ontem a lei que destina 75% dos royalties do petróleo para a educação e 25% para a saúde. Pelo texto, a aplicação de 50% dos recursos do Fundo Social vai para saúde e para educação, até que se cumpra a meta de aplicação de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) em educação. Pelo projeto, a expectativa é que, em até 15 anos, os rendimentos obtidos pelo fundo sejam suficientes para cumprir as metas do Plano Nacional de Educação e da saúde.

Os ministros da Educação, Aloizio Mercadante, e da Saúde, Alexandre Padilha, disseram hoje como vão usar o dinheiro dos royalties do petróleo, procedente da lei sancionada ontem pela presidenta Dilma Rousseff. Padilha disse que a parte destinada à saúde deverá ser aplicada no Sistema Único de Saúde. Mercadante disse que, além de investir em melhorias na qualidade e na universalização da educação, o dinheiro deve o garantir salário dos professores.

Segundo Padilha, desde o fim da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), nenhuma nova fonte de renda foi destinada à saúde. "Não é fácil para um país como o Brasil oferecer saúde, com qualidade e gratuita com o SUS, a 100% público, em um país da nossa dimensão", disse e acrescentou que há "uma longa caminhada para mudança na saúde pública para oferecer saúde com qualidade. O dia de hoje é um passo decisivo".

Mercadante destacou o fato de o governo buscar 100% da destinação dos royalties para a educação, texto alterado na Câmara dos Deputados e mantido pelo Senado. "Os royalties são para preparar o Brasil para o pós-petróleo. Preparar o país para viver sem a riqueza, que é uma riqueza não renovável. Por isso, precisamos de uma base sólida, e essa base é a educação", disse. Segundo ele, o desafio não é só o financiamento, mas a qualidade e a universalização da educação. (Com informações da Agência Brasil)