Dilma desiste de 'nova CPMF' para financiar Saúde em 2012

Da Redação
com O Globo

Depois de a presidente Dilma ter acenado com a possibilidade de um novo imposto e dito que o erro da CPMF foi não ter sido destinada exclusivamente à Saúde, o governo desistiu de defender a criação, ao menos neste ano, de um imposto para financiar o setor. Em reunião no Planalto, Dilma, ministros e líderes aliados também decidiram liberar as bancadas governistas para votar como quiserem a regulamentação da Emenda 29, que fixa percentuais mínimos de investimentos na Saúde e à qual o governo se opunha.

O texto principal, aprovado em 2008, cria a Contribuição Social para a Saúde (CSS) nos moldes da antiga CPMF. Mas já há um acordo para aprovar destaque do DEM que elimina o artigo prevendo taxação de 0,1%, sobre movimentações financeiras, o que na prática inviabiliza o imposto. O líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP), disse que o Planalto realizará ações para melhorar a gestão da Saúde.

Da forma como está hoje, o texto de regulamentação da Emenda 29, que será votado dia 28 na Câmara, reduz as verbas da Saúde em vez de aumentá-las. Isso porque o relator mudou a base sobre a qual é aplicado o percentual destinado à Saúde. O texto poderá ser mudado no Senado.