Disputa pelo cargo de procurador-geral de Justiça da PB começa nesta semana

Os integrantes do Ministério Público da Paraíba interessados em participar do processo de eleição da lista tríplice para a nomeação do procurador-geral de Justiça devem se inscrever a partir da próxima quinta-feira (31). O edital com as regras da eleição foi publicado no Diário Oficial do MPPB. Quem for escolhido procurador-geral fica no cargo durante o biênio 2019/2021. Atualmente, o posto é ocupado por Francisco Seráphico, que deve disputar a reeleição.

A comissão eleitoral encarregada pelo pleito é composta pelo procurador de Justiça Doriel Veloso Gouveia (presidente) e pelos promotores Cláudio Antônio Cavalcanti (secretário) e Rogério Rodrigues Lucas de Oliveira. O grupo é encarregado da inscrição, votação e apuração das manifestações. A votação será realizada no próximo dia 29 de julho, das 8h às 16h, no Auditório Procurador de Justiça Edigardo Ferreira Soares”, na sede do MPPB, em João Pessoa.

Conforme o edital, os interessados em concorrer à lista tríplice deverão apresentar requerimento de inscrição, em duas vias, juntar documentação provando que se encontra em exercício no Ministério Público há, pelo menos, cinco anos e que possui idade superior a 30 anos. A solicitação deve ser feita das 7h às 13h, na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, situada na Rua Rodrigues de Aquino, João Pessoa, de 31 de maio a 14 de junho.

Já a instrução normativa PGJ/CE 01/2019, regulamenta a eleição para escolha dos componentes da lista tríplice para o cargo de procurador-geral de Justiça. O documento traz detalhes sobre todos os atos preparatórios, a recepção dos votos (composição da mesa e material de votação, que será eletrônica), as regras da votação e da apuração de votos e a proclamação do resultado pela junta apuradora. “Será consignando a votação obtida por cada candidato, em ordem decrescente, declarando eleitos os três mais votados para a composição da lista tríplice. Ocorrendo empate entre os candidatos, será decidido na conformidade do disposto no § 2º do art. 8º da Lei Orgânica do Ministério Público”, diz trecho da instrução.

A eleição escolhe três nomes que são enviados para a análise do governador. Nas últimas disputas, foi mantida a tradição de se nomear para o cargo o mais votados pelos integrantes do MPPB.