Divergências políticas inviabilizam transições

Duas semanas após a votação que definiu os futuros prefeitos de 221 municípios da Paraíba, o processo de transmissão do cargo começou de forma lenta e, em alguns casos, conflituosa. A maior parte das prefeituras ainda não formou as comissões de transição e pelo menos três prefeitos já anunciaram que pretendem pedir auditoria nas contas públicas a partir de janeiro.

Com a vitória dos candidatos de oposição em 65% das cidades, a disputa eleitoral acaba se prolongando após a proclamação dos eleitos e interferindo na relação dos atuais prefeitos com os sucessores.

As auditorias foram anunciadas pelos futuros gestores de Bayeux, Conde e Cajazeiras, onde a dúvida sobre a saúde financeira das prefeituras ainda é alimentada pelas trocas de acusações feitas na campanha.

Em Bayeux, o prefeito eleito Expedito Pereira (PSB) justificou a decisão afirmando que a auditoria servirá para nortear o planejamento da administração. "Essa auditoria é indispensável, até para que o novo gestor se situe", argumentou o socialista, que fez oposição ao atual prefeito Jota Júnior (PMDB).

Já a prefeita eleita de Cajazeiras, Denise Oliveira (PSB), afirma que o município estaria passando por um "momento de desequilíbrio financeiro e caos administrativo", para explicar a razão da convocação da auditoria. “O nosso olhar deve se voltar para o trabalho e a luta pela recuperação de um município que se encontra sucateado. Preciso fazer os ajustes financeiros necessários, para que possamos voltar a crescer”, disparou.

A vitória de Denise frustrou o desejo de reeleição do prefeito Carlos Rafael (PTB). A futura prefeita entrou na disputa na véspera da votação, substituindo o marido e ex-prefeito Carlos Antônio (DEM), barrado pela Lei da Ficha Limpa. Carlos Rafael afirmou que vai garantir o acesso a todas as informações, mas também manteve o tom crítico ao grupo da futura prefeita. “A transição se dará da melhor forma possível, até porque não há nada para esconder na prefeitura. Cajazeiras terá um final de ano diferente do que aconteceu em 2008, quando não pagaram os funcionários e não limparam a cidade”, rebateu. Em Cajazeiras, a comissão de transição ainda não foi formada, mas a prefeitura garante que já está preparando os relatórios sobre a situação financeira e orçamentária do município e a relação de bens à disposição de todas as secretarias. “Já orientamos todos os secretários que façam só relatórios, fornecendo todas as informações dentro dos limites da lei”, explicou Catharine Nogueira, procuradora do município.

Já no Conde, a prefeita eleita, Tatiana Corrêa (PTdoB), defendeu que a auditoria deve ser encarada com naturalidade pelo atual prefeito Aloísio Régis (PMDB): "O prefeito deve ter bom senso e não tentar impedir. A auditoria é uma boa oportunidade para ele mostrar o que fez e se é como ele diz , transparente, não vai se opor". Régis já reuniu o secretariado para determinar o início da transição. “Vamos fazer a transição de forma democrática e transparente, como sempre agimos. Iremos fazer um relatório da administração com informações atualizadas sobre prestação de contas, convênios e contratos e vamos entregar a prefeitura com as finanças em dia”, garantiu o prefeito.

Os prefeitos que optarem por auditorias na próxima gestão vão gerar um novo custo aos cofres do município, já que a verificação deverá ser feita por empresas privadas. “Para haver auditoria será necessário que os municípios contratem empresas que prestem esse tipo de assessoramento, que não é papel do Tribunal de Contas. O que fazemos é o acompanhamento contínuo de todos os municípios”, adiantou Fábio Nogueira, vice-presidente do TCE-PB. O tribunal deverá ser comunicado se houver alguma irregularidade identificada após a realização de auditorias privadas.