Dívida chega a R$ 1,3 bi e governo anuncia secretaria interpoderes

Jhonathan Oliveira

O governador Ricardo Coutinho (PSB) realizou no final da manhã desta quinta-feira (20), no Palácio da Redenção, a primeira reunião da Comissão Interpoderes para apresentar a atual situação financeira do Estado. Na ocasião, ele informou que a Paraíba tem uma dívida de R$ 1,3 bilhão e apresentou um quadro mostrando que a expectativa é que o Estado termine 2011 no vermelho. Também foi anunciada a criação de uma secretaria técnica com representantes de todos os poderes.

O governador disse que a situação é pior do que estava aparecendo, e em função disso terão que ser feitas intervenções em vários setores do Estado. Ele acrescentou que mesmo com os cortes de 30% feitos no custeio do Estado e de 7% na folha de pessoal, a Paraíba continua acima dos limites permitidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal, com 58% de sua receita voltada para o pagamento de servidores. “Apesar da crise o Estado não está parado e estamos trabalhando com a expectativa de crescimento da receita”, disse o governador.

Ricardo disse que os outros poderes demonstraram o interesse em colaborar para o alcance do equilíbrio financeiro do Estado. Nesse sentido ele comunicou que os representantes concordaram com uma redução no duodécimo (verbas repassadas pelo Executivo) já neste mês de janeiro. O repasse será de R$ 60 milhões o que significa uma redução de 4,7% em relação ao mês de dezembro. O secretário chefe da Controladoria Estadual, Luzemar Martins, informou que o valor do duodécimo estava crescendo de uma forma superior ao crescimento da receita. Em 2010 foi de R$ 720 milhões e a previsão para 2011 é de R$ 837 milhões .

A secretária de Finanças, Aracilba Rocha, detalhou todas as dívidas do Estado referentes a 2010. Ela apresentou um levantamento feito pela equipe do Governo, os débitos da administração direta e indireta é de R$ 597 milhões, a da Cagepa é de R$ 340 e a dívida fundada é de R$ 415 milhões. Ainda segundo Aracilba, o Estado gastou 67% da sua receita corrente líquida com despesas de pessoal. O relatório ainda informa que o déficit orçamentário é de R$ 400 milhões e o déficit financeiro é de R$ 200 milhões.

O mesmo documento mostrado por Aracilba traz a previsão que o Estado fechará o ano no vermelho, com um saldo negativo de R$ 227 milhões.

Ricardo também acrescentou que desde o início da sua gestão foram exonerados 2.702 cargos comissionados e foram economizados mais de 10 milhões com a não renovação de contratos de prestadores de serviço. “No mês de janeiro estamos vivendo uma economia de guerra, o Governo será extremamente cauteloso naquilo que está sendo cobrado, mas terá a mesma cautela diante dos serviços que estão estabelecidos”, acrescentou.

Ele informou ainda que será criada uma secretaria técnica para auxiliar a Comissão Interpoderes. E disse também que a partir de agora o grupo que é formado pelo Governo do Estado, Assembleia Legislativa, Tribunal de Justiça, Ministério Público e Tribunal de Contas passará a se reunir de forma periódica.

Unidos pela economia do Estado

Participaram da reunião da Comissão Interpoderes, o presidente da Assembleia Legislativa, Ricardo Marcelo (PSDB); o presidente do Tribunal de Contas, Fernando Catão; o presidente eleito do Tribunal de Justiça, desembargador Abraham Lincoln e o Procurador-geral de Justiça, Oswaldo Trigueiro Filho. Todos demonstraram disponibilidade de colaborar com o governador.

“Nós vamos contribuir, mas torcendo e esperando para que isso seja uma situação provisória”, disse Oswaldo Trigueiro.

Fernando Catão disse que a situação preocupa, mas que todas as medidas necessárias para a contenção de gastos serão aplicadas no âmbito do TCE. O mesmo posicionamento foi externado por Abraham Lincoln, no entanto ele disse que não serão feitos cortes na folha de pessoal do TJ. “Se tivermos de fazer cortes será no custeio”, acrescentou.

A próxima reunião da Comissão Interpoderes foi agendada para o dia 14 de fevereiro.