Dívidas previdenciárias bloqueiam o FPM de mais de 100 prefeituras da Paraíba

Um total de 101 prefeituras da Paraíba tiveram o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) bloqueado pela União nos primeiros três meses deste ano em decorrência de dívidas previdenciárias. Conforme o estudo divulgado pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), 19 municípios paraibanos tiveram pelo menos uma cota zerada e outros 82 tiveram uma retenção entre 70% e 99,99%.

A Paraíba é o segundo estado brasileiro em quantidade de municípios que tiveram parte do fundo retido. O estado fica atrás apenas de Minas Gerais, que o estudo apontou que 146 estão na mesma situação. Com relação ao repasse total, a situação é um pouco melhor, mais ainda deixa a Paraíba em 4º dentre os estados nordestinos, estando atrás de Sergipe (31), Rio Grande do Norte (28) e Ceará (22).

Para levantar os dados, a CNM utilizou os dados do Sistema de Informações do Banco do Brasil (SISBB), que consolida o extrato do FPM e informações do primeiro decêndio de janeiro ao terceiro decêndio de março de 2019. A organização destaca que a retenção do FPM funciona semelhante ao sistema de cheque especial em um banco, pois, a partir do momento que o recurso entra na conta, ele é automaticamente debitado.

Segundo levantamento da CNM, 361 entes municipais tiveram pelo menos um decêndio zerado, o que representa 6,5 % das cidades brasileiras. E 989 tiveram o FPM parcialmente retido - entre 70 e 99% -, ou seja, 17,76% do total de municípios do país.