Documento nega que Prefeitura de JP tenha conta em Santa Luzia

Em resposta às denúncias feitas pelo empresário Daniel Cosme Guimarães Gonçalves de suposto esquema de desvio de recursos do Fundeb, pagos mediante licitação no valor de R$ 2.299.529,30 pela Prefeitura de João Pessoa para a compra de livros escolares, a Secretaria da Comunicação de João Pessoa (Secom-JP) divulgou nota e apresentou documento do Banco do Brasil atestando que a prefeitura não possui e nunca possuiu nenhuma conta no município de Santa Luzia, conforme acusações do empresário Daniel Cosme Guimarães Gonçalves, feitas durante depoimento em audiência na Assembleia Legislativa, na última quinta-feira (1º). O dinheiro, pago em cheque, teria sido sacado pelo sócio de Daniel, Pietro Harley Dantas Félix, representante de sua empresa, a New Life.

A nota da Secom chegou ao JORNAL DA PARAÍBA depois das 23h25 da última quinta-feira, quando a edição já havia sido fechada. "Declaramos que, em nossas pesquisas, não localizamos nenhuma conta corrente ativa ou encerrada, aberta em nome da prefeitura de João Pessoa e suas entidades da administração direta ou indireta na praça de Santa Luzia (PB)”, atesta o documento de autoria da gerência do Banco do Brasil.

O empresário Daniel Cosme Guimarães acusou a prefeitura de ter aberto conta na cidade de Santa Luzia para movimentar recursos repassados pelo governo federal, através do Fundo Nacional da Educação Básica (Fundeb).

"A afirmação é caluniosa e irresponsável, pois é feita sem nenhum tipo de prova, como todas as falsas denúncias que o empresário tem feito. Tudo que ele tem dito não é baseado em uma única prova contra o município de João Pessoa. Pergunto qual prova ele apresentou para subsidiar o que tem dito?”, afirmou o procurador-geral do município, Vandalberto Carvalho.

O procurador ressaltou que a prefeitura já acionou o empresário judicialmente e ele será responsabilizado civil e criminalmente pelas declarações que tem feito contra o poder público municipal.

No último dia 12, a Secretaria da Educação de João Pessoa emitiu nota afirmando que os processos de aquisição, recebimento e pagamento dos livros à empresa New Life cumpriram todas as exigências legais, conforme a Lei 8.666, sem que houvesse nenhuma contestação dos concorrentes da licitação, nem dos órgãos de controle externo, e que a Justiça Eleitoral não encontrou qualquer indício de irregularidade.

Para a secretaria, os protestos e denúncias do empresário Daniel Gomes são dirigidos ao seu sócio, que acompanhou todo o processo licitatório como representante legal da New Life. “O município efetuou o pagamento de forma regular direcionado nominalmente à empresa e não à pessoa física, como alega o senhor Daniel Gomes”, disse a nota.

A Secretaria da Educação ressaltou, na ocasião, que o pagamento à empresa foi feito sem qualquer protesto ou irregularidade, e que a denúncia, que foi exaustivamente veiculada na campanha eleitoral do ano passado pelos adversários da gestão municipal, foi requentada pelo sócio que se sentiu lesado em sua empresa. Por isso, a Procuradoria Geral do Município adotará as medidas judiciais cabíveis.