POLÍTICA
Dois municípios paraibanos terão eleições suplementares em 2011
Eleições em Marcação e Itapororoca estão marcadas para 3 de abril. Resolução foi aprovada e convenções devem ser realizadas de 17 de janeiro a 6 de fevereiro.
Publicado em 04/01/2011 às 18:00
Da Redação
Com informações de Cecília Noronha
Doze cidades brasileiras devem ter eleições em 2011. Na Paraíba, as eleições suplementares dos municípios de Marcação e Itapororoca foram marcadas para o dia 3 de abril de 2011. A data foi definida pelo Tribunal Regional Eleitoral no fim de dezembro do ano passado.
A minuta com os novos prazos foi apresentada pelo corregedor Calos Neves. Algumas modificações no texto original foram necessárias para obedecer, por exemplo, o limite da realização das convenções, fixado de dez a 30 dias antes do pleito.
Após os ajustes necessários, a resolução foi aprovada e ficou decidido que as convenções poderiam ser realizadas de 17 de janeiro a 6 de fevereiro. Esse limite seria suficiente para que as eleições suplementares ocorressem em 3 de abril.
O corregedor Carlos Neves havia viajado a Brasília (DF) para conversar com o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Ricardo Lewandowski, sobre as eleições suplementares dos dois municípios. Afinal, os ânimos dos eleitores de Marcação e Itapororoca andavam exaltados depois que a corte superior resolveu conceder liminar ao mandado de segurança impetrado pelo Partido dos Trabalhadores (PT) e pelo Partido Republicano Brasileiro (PRB).
A manobra jurídica das legendas aliadas dos atuais gestores interinos terminou suspendendo o pleito, que estava marcado para acontecer em 19 de dezembro.
Diante da decisão do TSE em conceder a liminar, o pleno do TRE-PB se reuniu e revogou a resolução de nº 13/2010, que determinava o dia 19 para as eleições, objeto do mandado de segurança.
A anulação imediata, providenciada pelos juízes do TRE-PB, por meio da Resolução de nº 15/2010, teve o objetivo de esvaziar o pedido do PT e PRB junto ao TSE e abrir caminho para uma rediscussão jurídica em torno do assunto.
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