Dois municípios paraibanos terão eleições suplementares em 2011

Da Redação
Com informações de Cecília Noronha

Doze cidades brasileiras devem ter eleições em 2011. Na Paraíba, as eleições suplementares dos municípios de Marcação e Itapororoca foram marcadas para o dia 3 de abril de 2011. A data foi definida pelo Tribunal Regional Eleitoral no fim de dezembro do ano passado.

A minuta com os novos prazos foi apresentada pelo corregedor Calos Neves. Algumas modificações no texto original foram necessárias para obedecer, por exemplo, o limite da realização das convenções, fixado de dez a 30 dias antes do pleito.

Após os ajustes necessários, a resolução foi aprovada e ficou decidido que as convenções poderiam ser realizadas de 17 de janeiro a 6 de fevereiro. Esse limite seria suficiente para que as eleições suplementares ocorressem em 3 de abril.

O corregedor Carlos Neves havia viajado a Brasília (DF) para conversar com o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Ricardo Lewandowski, sobre as eleições suplementares dos dois municípios. Afinal, os ânimos dos eleitores de Marcação e Itapororoca andavam exaltados depois que a corte superior resolveu conceder liminar ao mandado de segurança impetrado pelo Partido dos Trabalhadores (PT) e pelo Partido Republicano Brasileiro (PRB).

A manobra jurídica das legendas aliadas dos atuais gestores interinos terminou suspendendo o pleito, que estava marcado para acontecer em 19 de dezembro.
Diante da decisão do TSE em conceder a liminar, o pleno do TRE-PB se reuniu e revogou a resolução de nº 13/2010, que determinava o dia 19 para as eleições, objeto do mandado de segurança.

A anulação imediata, providenciada pelos juízes do TRE-PB, por meio da Resolução de nº 15/2010, teve o objetivo de esvaziar o pedido do PT e PRB junto ao TSE e abrir caminho para uma rediscussão jurídica em torno do assunto.