Dois prefeitos têm contas reprovadas no TCE

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) emitiu parecer contrário à aprovação das contas de 2009 do prefeito de Marizópolis, José Vieira da Silva, a quem impôs o débito de R$ 251.979,68. Ele respondeu por despesas não comprovadas com limpeza urbana, serviços de terraplenagem e, ainda, com o Centro Turístico local. O TCE também aplicou a multa de R$ 4.150,00.

Ainda durante a sessão da quarta-feira (15), o Tribunal desaprovou as contas de 2010 apresentadas pelo prefeito de São Vicente do Seridó, Francisco Alves da Silva, de quem é exigida a devolução aos cofres públicos da importância de R$ 12.197,00 em razão de saldo bancário não comprovado, conforme voto do relator Umberto Silveira Porto.

Tiveram as contas aprovadas pelo TCE as prefeitas de Lagoa de Dentro, Sueli Madruga Freire (exercício de 2009), e São José do Sabugi, Iracema Nélis de Araújo Dantas (2010).

Houve aprovações com ressalvas das contas das Câmaras Municipais de Santana de Mangueira, Pedra Branca e Cuité (2010), Cachoeira dos Índios (2009 e 2010) e Bom Jesus (2009), com imputação de débitos individuais de pequeno valor a vereadores desses dois últimos municípios por excesso de remuneração, decisão contra a qual cabem, também, recursos.

O Tribunal de Contas do Estado ainda julgou regulares as contas da Secretaria de Estado da Ciência e Tecnologia e do Meio Ambiente, do Fundo de Industrialização do Estado (2010) e da Empresa Paraibana de Abastecimento e Serviços Agrícolas (2009), com ressalvas nos dois últimos casos.