Dupla filiação: cotado para vice de Veneziano pode ficar fora do páreo

Um dos cotados para ser candidato a vice na chapa do prefeitável Veneziano Vital do Rêgo (PMDB), Felipe Gaudêncio pode ficar de fora do pleito municipal este ano, em Campina Grande, em virtude de dupla filiação.

“Felipe se filiou ao DEM no dia 31 de março deste ano, mas só informou o pedido de desfiliação ao PSL à Justiça Eleitoral no dia 2 de abril. Ao fazer o cruzamento, a Justiça constatou a dupla filiação. Diante disto, ele não é filiado, logo não pode concorrer a cargo eletivo nas eleições municipais”, explicou o presidente do DEM, vereador Vaninho Aragão, que defende o apoio do DEM à candidatura à reeleição do prefeito Romero Rodrigues (PSDB).

Ao ser ouvido, Felipe Gaudêncio revelou que cumpriu os prazos de desfiliação e filiação partidária. “Nossa defesa vai mostrar na Justiça que cumprimos os prazos e tudo será resolvido”, ressaltou Felipe, que defende o apoio do DEM a Veneziano e coloca seu nome à disposição para ser vice.

Prazo

De acordo com a legislação, 2 de abril de 2016 foi a data até a qual os que pretendiam ser candidatos a cargo eletivo nas eleições de 2016 deveriam estar com a filiação deferida no âmbito partidário, desde que o estatuto partidário não estabeleça prazo superior (Lei nº 9.504/1997, art. 9º, caput, e Lei nº 9.096/1995, art. 20, caput).